O governo est� pagando caro pela desconfian�a em rela��o �s contas p�blicas. Segundo dados do Tesouro Nacional, o mercado tem exigido pr�mios elevados para os t�tulos p�blicos. A farra fiscal tamb�m levou o pa�s a uma d�vida recorde, de R$ 2,02 trilh�es em outubro, um aumento de 1,69% sobre setembro. A m�xima anterior tinha sido de R$ 2 trilh�es em dezembro de 2012.
� preciso pagar bem quando o risco � alto. E uma d�vida de mais de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), como a do Brasil, � um investimento arriscado. Mesmo com a Selic ainda abaixo dos dois d�gitos – pode chegar a 10% amanh�, depois da reuni�o do Comit� de Pol�tica Monet�rio (Copom) –, o governo bancou, no �ltimo leil�o, realizado em 21 de novembro, taxas de 12,36% e 12,48% para pap�is com vencimento em 2019 e 2023, respectivamente.
De acordo com o coordenador-geral de Opera��es da D�vida P�blica, Fernando Eurico de Paiva Garrido, os investidores estrangeiros trocaram volumes de curto para longo prazo. “Eles se desfizeram de t�tulos com vencimento em 2014 para alongar o perfil. Isso � positivo para a d�vida p�blica porque os pap�is vencem mas tarde”, justificou. Entretanto, as taxas pagas pelo governo, pressionado pelo mercado, passaram de uma m�dia de 11,6%, nos leil�es de outubro, para quase 12,5% em novembro.
“Descontada a infla��o, o ganho � de 6% ao ano. N�o se encontra juros melhores do que esse em lugar nenhum do planeta”, afirma o economista Mansueto Almeida. Para ele, a falta de confian�a � decorrente do aumento da d�vida. “Pela conta do governo, chega a 60% do PIB. Pela do FMI (Fundo Monet�rio Internacional) vai a 70%. Enquanto isso, a m�dia dos pa�ses emergentes � a metade, de 35%”, ressaltou.
Nos �ltimos oito anos, a d�vida p�blica, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, dobrou. Em 2004, o estoque estava em R$ 1,01 trilh�o. Mais de 30% dessa alta, ou cerca de R$ 300 bilh�es, foram emiss�es de t�tulos para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) no per�odo. Apesar de o aumento ultrapassar a marca dos R$ 2 trilh�es j� estava nos planos da Secretaria do Tesouro Nacional, que trabalha com uma banda entre R$ 2,1 trilh�es e R$ 2,24 trilh�es para 2013. “Vamos ficar dentro da margem”, garantiu Garrido.
Na avalia��o do consultor econ�mico e ex-secret�rio de Assuntos Econ�micos do Minist�rio do Planejamento Raul Velloso, o volume do endividamento � muito elevado. “Os analistas olham a d�vida bruta, o governo avalia a l�quida, mas, seja qual for o conceito, o problema cr�tico do pa�s � que ela est� crescendo demais. E a rea��o natural � o aumento da desconfian�a do mercado e, principalmente, das ag�ncias de classifica��o de risco”, ponderou.
Para o economista do Santander Brasil, Mauricio Molan, os fundamentos da economia se deterioraram nos �ltimos anos, principalmente com a perda de competitividade e expans�o limitada da capacidade de produ��o. “A infla��o aumentou, enquanto o PIB diminuiu. As iniciativas do governo para mitigar essa combina��o desconfort�vel deterioraram as contas fiscais, aumentando o risco de um rebaixamento da d�vida soberana pelas ag�ncias de rating”, afirmou. Contudo, Molan destacou que n�o v� motivo para que isso ocorra t�o cedo. “A posi��o externa brasileira continua saud�vel, enquanto a desvaloriza��o do real deve corrigir desequil�brios. Mas � preciso um ajuste fiscal”, destacou. Para fechar as contas p�blicas, o governo conta com os leil�es das concess�es na �rea de infraestrutura.
Selic deve subir para 10%
A principal bandeira econ�mica da presidente Dilma Rousseff minguou de vez. Os integrantes do Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central come�ar�o a definir hoje com qual taxa b�sica de juros o pa�s terminar� o ano. Na �ltima reuni�o de um ano que come�ou com a menor Selic da hist�ria, 7,25%, a taxa muito provavelmente pular� dos atuais 9,5% para 10% ao ano, voltando para a casa dos dois d�gitos. O resultado ser� conhecido amanh�, no in�cio da noite.
Diante da gastan�a do governo, sustentam analistas, o BC � obrigado a manter a eleva��o da Selic, iniciada em abril. A sexta alta consecutiva � dada como certa pelo mercado, conforme refor�ou o Boletim Focus divulgado ontem pela autoridade monet�ria. Para o fim do ano que vem, a m�dia das apostas de cerca de 100 institui��es financeiras consultadas semanalmente pelo BC indica uma taxa de 10,5% ao ano, contra a previs�o de 10,25% na semana anterior.
O cen�rio macroecon�mico do pa�s — com pol�tica fiscal expansionista e infla��o bem acima da meta de 4,5% — abre espa�o para um aperto monet�rio ainda maior. H� analistas, inclusive, prevendo Selic de at� 11% ainda no primeiro semestre de 2014. Na contram�o do restante do mundo, que vem reduzindo as taxas para garantir algum crescimento, o Brasil se consolida no topo do ranking de juros reais (quando descontados a infla��o), distanciando-se do segundo colocado, o Chile.
Dilma e sua equipe comemoraram em outubro do ano passado a Selic a 7,25%, o menor patamar j� registrado no pa�s. A fa�anha seria usada na campanha pela reelei��o, mas o governo esqueceu de criar as condi��es necess�rias para sustentar a taxa em n�veis historicamente baixos. Os gastos p�blicos n�o pararam de subir, potencializando as press�es inflacion�rias. Assim, a contragosto, restou ao BC retomar um novo ciclo de alta.
Al�m de ver ruir um de seus principais objetivos, a presidente pode terminar os quatro anos de governo amargando juros mais altos que os 10,75% herdados de Lula. “Precisaremos retomar as reformas estruturais para garantir um crescimento sustent�vel nos pr�ximos 10 anos, e n�o nos pr�ximos 10 meses”, defende o economista-chefe para a Am�rica Latina do BNP Paribas, Marcelo Carvalho, que faz coro ao consenso de Selic a 10% na reuni�o que ser� iniciada hoje.
Com juros altos e infla��o persistente, n�o h� muita perspectiva de melhora da situa��o macroecon�mica, no entender de boa parte dos analistas. Os resultados dos recentes leil�es de infraestrutura, enaltecidos pelo governo, pondera Carvalho, n�o resolvem o problema do rombo nas contas p�blicas. “Pouco foi feito para estimular investimentos", acrescenta ele, que ressalta a preocupa��o com a alta de pre�os. “As expectativas est�o desancoradas. Ningu�m acredita na meta de infla��o de 4,5%”, diz.