O Minist�rio P�blico do Estado do Esp�rito Santo (PME/ES), por meio do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES), com apoio da Pol�cia Militar, deflagram na manh� desta ter�a-feira, 26, a opera��o "Robusta II". A a��o � um desdobramento da opera��o "Robusta", executada em abril deste ano, com o objetivo de desarticular e colher provas relativas � atua��o de uma organiza��o criminosa na comercializa��o de caf� nos Estados do Esp�rito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As dilig�ncias e apura��es fiscais realizadas ao longo das investiga��es conclu�ram que as 27 principais empresas envolvidas, em conluio com outros criminosos, provocaram desfalques nos cofres p�blicos capixabas de R$ 1,7 bilh�o.
As investiga��es foram conduzidas pelos agentes capixabas em parceria com os Minist�rios P�blicos e as Secretarias de Fazenda do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, "que colheram provas e ind�cios de uma complexa e estruturada trama criminosa".
O MPE/ES explica que diversas empresas capixabas do setor de caf� recebiam cr�ditos fict�cios de ICMS de outras Unidades Federativas, principalmente do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, ao simularem opera��es de entrada de sacas de caf� oriundas de empresas "de fachada".
Segundo o MPE/ES, h� fortes ind�cios de que a constitui��o das empresas "de fachada", em nome de "laranjas", contava com a participa��o de servidores p�blicos do Estado do Rio de Janeiro, que recebiam pagamento mensal de propina.
A opera��o contava com apoio e intermedia��o de corretores de caf� e contadores, que visitavam escrit�rios administrativos das empresas capixabas, apresentando a fraude aos s�cios e administradores.
As empresas pagavam mensalmente pelas notas fiscais frias e por uma s�rie de documentos adulterados para abater impostos junto ao Fisco capixaba. A den�ncia revela que o esquema come�ava a se alastrar para o Estado da Bahia e o Distrito Federal.
Ao todo, quatro membros do Minist�rio P�blico, dez auditores fiscais e 60 policiais militares auxiliam nos trabalhos, com o apoio de agentes do MP, da Sefaz e da PM do Estado do Rio de Janeiro, que, a partir de agora, v�o analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de presos, demais investigados e testemunhas que ser�o colhidos nos pr�ximos dias.
Os crimes investigados est�o previstos nos artigos 288 (associa��o criminosa), 298 (falsidade de documento p�blico e particular), 299 (falsidade ideol�gica), 317, ? 1º (corrup��o passiva), art. 158, ? 1º (extors�o), todos do C�digo Penal Brasileiro (CPB), al�m do art.1º da Lei 8137/90 (sonega��o fiscal) e Lei nº 9613/98 (lavagem de dinheiro).
Os agentes p�blicos cumprem nove mandados de pris�o tempor�ria e sete de busca e apreens�o, emitidos pela Vara da Central de Inqu�ritos de Vit�ria. Eles tamb�m trabalham na efetiva��o de ordens judiciais de sequestro de bens, ativos e quantias supostamente desviadas, visando � restitui��o dos valores sonegados.