A VRG Linhas A�reas, subsidi�ria da Gol, foi condenada a pagar indeniza��o de R$ 1 milh�o por danos morais coletivos. A decis�o da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Regi�o (Distrito Federal e Tocantins) considerou que a empresa retaliou funcion�rios que participaram da greve dos aerovi�rios, em 2010. O dinheiro da indeniza��o ser� destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Os desembargadores seguiram em parte as raz�es expostas pelo relator do processo, juiz Paulo Henrique Blair, que deu parcial provimento aos pedidos feitos pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), na a��o civil p�blica contra a empresa.
Na a��o inicial, ajuizada na 11ª Vara do Trabalho de Bras�lia, o MPT argumentou que a empresa dispensou empregados e tirou comiss�o de outros que mantinham posi��o de lideran�a durante a greve. O MPT considerou que esss medidas foram retalia��o � greve deflagrada pelo Sindicato Nacional dos Aerovi�rios.
A condena��o dada pelo TRT confirmou decis�o anterior da 11ª Vara do Trabalho, que entendeu que houve conduta antissindical atentat�ria ao exerc�cio de direito de greve e ass�dio moral caracterizado pela dispensa e descomissionamento dos funcion�rios do setor de manuten��o.
Procurada, a Gol informou que "ir� se manifestar nos autos do processo". Da decis�o ainda cabe recurso.