A Funda��o Procon-SP notificou a Gol para prestar esclarecimentos sobre altera��es em seu programa de milhagens, divulgadas ontem ao p�blico. A empresa ter� que explicar os motivos das altera��es, se haver� altera��es ou restri��es para uso de milhas j� acumuladas pelos consumidores e demonstrar por quais meios foi dada ci�ncia aos consumidores fidelizados quanto � modifica��o do regulamento.
Segundo o �rg�o, se ficarem comprovadas irregularidades, a empresa poder� ser penalizada nos termos do C�digo de Prote��o e Defesa do Consumidor, "isso porque a referida Lei � muito clara ao indicar como cl�usula abusiva aquela que autorize o fornecedor a modificar unilateralmente o conte�do ou a qualidade do contrato ap�s sua celebra��o", diz o Procon.
A partir de 10 de outubro o c�lculo das milhas ser� feito pelo valor da passagem e n�o mais pela dist�ncia do voo. Hoje, independentemente do pre�o da passagem as milhas s�o computadas por trecho viajado considerando a dist�ncia entre a origem e o destino. A empresa alega que est� apenas simplificando as regras. Na chamada tarifa flex�vel, R$ 1 ser� igual a 3 milhas, e na programada, R$ 1 corresponder� a 2 milhas. No modelo anterior, as tarifas programada e flex�vel acumulavam 100% e 125%, respectivamente, com base na dist�ncia entre a origem e o destino. J� as tarifas promocionais n�o acumular�o milhas, porque, segundo a companhia, “j� oferecem benef�cios nos pre�os”. Nos voos internacionais a base continua sendo a dist�ncia entre origem e destino.
