Com a chegada do m�s de dezembro e a aumento nas compras por causa do Natal, o Minist�rio P�blico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) decidiu lan�ar, na quarta-feira (4), 2 mil cartilhas de orienta��o aos consumidores sobre os seus direitos. As publica��es ser�o distribu�das no evento Desafios do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Integra��o e Implementa��o, que conta com a mesma finalidade e ocorrer� no audit�rio do pr�prio �rg�o, no centro da capital fluminense.
Segundo a coordenadora do Centro de Apoio de Promotorias do Consumidor, Christiane Cassava, a iniciativa surgiu devido a grande quantidade de reclama��es no m�s do Natal. "Prazos de troca, produtos comprados pela internet que n�o chegaram e valores errados na hora da compra online s�o reclama��es habituais nesta �poca do ano. Essa � uma iniciativa in�dita com atua��o integrada de todos os �rg�os de defesa do consumidor. Nosso objetivo, � minimizar os problemas com as compras de Natal e orientar os consumidores sobre seus direitos, al�m de fiscalizar a atua��o do com�rcio", ressaltou Christiane.
De acordo com Cassava, cada �rg�o ficar� respons�vel por fiscalizar uma �rea. O Procon-RJ, por exemplo, ser� respons�vel pela fiscaliza��o das lojas. J� o Procon Carioca, pela verifica��o do com�rcio online, e o MPRJ disponibilizar� em seu site um espa�o para os consumidores deixarem suas queixas.
"N�s temos um segmento no portal do MPRJ chamado Fiscal Cidad�o, que atua coletando queixas e den�ncias de servi�os e empresas que n�o cumprem com os direitos do consumidor. No momento ele est� direcionado para o setor de transportes, mas a partir da pr�xima semana o Fiscal Cidad�o ser� voltado para as compras de Natal. Provavelmente essa tem�tica se estender� at� o m�s de janeiro, j� que o p�s-natal tamb�m acumula um grande n�mero de reclama��es", explicou a procuradora.
O conte�do das cartilhas foi elaborado pelo MPRJ em parceria com a Defensoria P�blica do Estado do Rio de Janeiro, os Procons RJ e o Carioca, a Secretaria Municipal de Prote��o e Defesa do Consumidor, a Comiss�o de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e a Comiss�o de Defesa do Consumidor da OAB-RJ.