O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) suspendeu concurso do Minist�rio do Planejamento para admitir novos servidores por suspeita de que as regras favore�am a contrata��o de indicados pol�ticos, com cargos de chefia no servi�o p�blico. Para os ministros da corte, o edital d� excessivo peso � experi�ncia profissional em “atividades gerenciais”, o que abriria as portas da pasta para a entrada de comissionados que ocupam altos postos na administra��o p�blica.
A sele��o foi aberta em junho e prev� a nomea��o de 150 especialistas em pol�ticas p�blicas e gest�o governamental, com sal�rio de R$ 13,6 mil. Nada menos que 9,6 mil pessoas se inscreveram e fizeram as provas objetiva e discursiva da primeira fase, cujo resultado ainda n�o foi divulgado. Os problemas identificados pelo tribunal est�o na segunda etapa, de comprova��o de t�tulos e da pr�tica profissional.
“� um concurso que parece que tem endere�o certo”, critica o ministro do TCU Jos� Jorge, para quem as regras se assemelham a uma “coisa para contratar petista”.
Na segunda fase, quem for selecionado pode obter at� 200 pontos. O candidato soma at� 50 se tiver t�tulo de doutorado; at� 40 com mestrado; e at� 30 com especializa��o. Para aquele que ateste experi�ncia profissional em atividade gerencial, a pontua��o pode alcan�ar 150 (15 por ano de exerc�cio). Em outras palavras, quem ocupou posi��o de ger�ncia nos 10 anos da gest�o do PT no governo federal, pode pontuar o m�ximo.
O governo defende o modelo como um “aperfei�oamento dos m�todos de recrutamento” e n�o descarta adot�-lo em mais sele��es futuramente. “Isso pode ser aplicado em outros concursos, dependendo da necessidade”, adianta a secret�ria de Gest�o P�blica do Planejamento, Ana L�cia Amorim Brito.
Para o TCU, al�m de um exagero no peso dado � pr�tica profissional, n�o h� clareza quanto aos par�metros para aferir a chamada “experi�ncia gerencial”. O edital permite que se pontue tanto as atividades na iniciativa privada quanto no setor p�blico, mas a avalia��o e o julgamento de cada caso ficar� a cargo de uma banca examinadora formada pela Escola de Administra��o Fazend�ria (Esaf), do Minist�rio da Fazenda, respons�vel pela sele��o.
Liminar
Na pr�tica, a suspens�o do TCU se soma a um entrave judicial. Liminar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Regi�o tamb�m mandou pelo mesmo motivo, parar o certame em outubro, a pedido da Associa��o Nacional dos Especialistas em Pol�ticas P�blicas e Gest�o Governamental (Anesp).
No plen�rio do TCU, as regras do edital foram duramente criticadas na noite de quarta-feira. “Parece uma esp�cie de Ferrari na contram�o, porque o que eles (o Planejamento) est�o querendo fazer � tudo o que se tenta acabar desde a Constituinte”, afirmou o ministro Jos� Jorge. “O povo dos cargos comissionados fazia concurso para eles mesmos passarem. Esse parece uma tentativa de fazer isso”, acrescentou.
O relator do processo, Raimundo Carreiro, disse que um dos problemas � a falta de defini��o do tipo de experi�ncia aceita no servi�o p�blico, cujos cargos mais altos s�o divididos entre dire��o e assessoramento. “Nem h� distin��o.”
A secret�ria Ana L�cia Amorim argumentou que o concurso visa � contrata��o dos melhores profissionais, com experi�ncia de mercado, pois essa � a necessidade da pasta. “Estamos tentando aperfei�oar o recrutamento”, afirmou.