Em dez anos, a formaliza��o do trabalho passou de 44,6% para 56,9%, mostram os dados da S�ntese de Indicadores Sociais – Uma an�lise das condi��es de vida dos brasileiros, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Os dados s�o comparativos entre 2002 e 2012 e constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lio (Pnad) 2013.
De acordo com o IBGE, a situa��o do mercado de trabalho melhorou de forma consider�vel na d�cada: houve redu��o significativa do desemprego, que foi reduzido de 11,5% em 2002 e pico de 13% em 2003 para 5,4% em 2012. No ano passado, o n�mero de empregos formais no pa�s chegou a 47,46 milh�es, segundo os dados da Rela��o Anual de Informa��es Sociais (Rais), do Minist�rio do Trabalho e Emprego.
A pesquisadora do IBGE Cristiane Soares explica que � inserida no trabalho formal a pessoa que, com carteira assinada, contribui para a Previd�ncia Social. Tamb�m se enquadra no trabalho formal o trabalhador por conta pr�pria. “[A pesquisa levou em conta tamb�m] as categorias consideradas vulner�veis pela baixa taxa de formaliza��o, que s�o os empregados sem carteira, os trabalhadores dom�sticos e os trabalhadores por conta pr�pria”, disse.
O n�mero de trabalhadores por conta pr�pria caiu de 22,8% em 2002 para 20,9% em 2012 e sem carteira assinada de 18,4% para 14,9%. Tamb�m houve no per�odo a retomada do crescimento econ�mico, com o aumento da renda real em 27,1% (passou de R$ 1.151 para R$ 1.469 por trabalhador, j� descontada a infla��o), a valoriza��o do sal�rio m�nimo (de R$ 200,00 em 2002 para R$ 622,00 em 2012) e incentivo � formaliza��o do emprego, que aumentou principalmente entre as mulheres.
Apesar dos avan�os, as desigualdades regionais se mant�m. Enquanto no Sudeste 66,9% dos trabalhadores t�m carteira assinada, a propor��o fica em 38,7% no Norte e 38,6% no Nordeste. O IBGE destaca que, apesar da queda, a informalidade ainda � muito grande no pa�s, chegando a 74,5% dos trabalhadores do Maranh�o. Na outra ponta, Santa Catarina e Distrito Federal t�m a menor propor��o, com 26,9% dos trabalhadores sem v�nculo formal.
Jovens e idosos s�o os grupos et�rios que apresentam os maiores percentuais de trabalho informal. A propor��o � de 46,9% entre as pessoas de 16 a 24 anos e chega a 70,8% entre os que t�m mais de 60 anos. De acordo com o IBGE, a explica��o para a baixa formaliza��o entre os idosos � que, em geral, eles j� est�o aposentados e o trabalho � uma forma de complementa��o de renda ou socializa��o.
Entre os jovens, a informalidade � fruto da procura pelo primeiro emprego e a concilia��o com os estudos. Apesar de ser considerado pessoa ocupada, o estagi�rio n�o entra na conta de trabalhador formal, j� que n�o contribui para a previd�ncia. Esse � o caso do estudante Felipe de Miranda Le�o, de 19 anos, que ingressou em um est�gio de n�vel m�dio na Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp) por meio de concurso.
“Eu trabalho seis horas, n�o vou ter nada de privil�gio quando sair, nem garantia de nada, s� f�rias remuneradas, mas n�o h� como prorrogar, � por tempo fixo e eu termino agora o ensino m�dio. Tenho carteira assinada como est�gio, mas n�o vai contar para a minha aposentadoria. Eu fico na central de atendimento, tipo telemarketing. Recebo R$ 749, que � mais do que o sal�rio m�nimo, vale-transporte de R$ 240 e vale-refei��o de R$ 360”.
De acordo com a Lei de Est�gio, Lei 11.788/2008, no caso de est�gio n�o obrigat�rio � compuls�ria a concess�o de bolsa e aux�lio-transporte, mas os benef�cios n�o caracterizam v�nculo empregat�cio. � facultativo ao estagi�rio se inscrever no Regime Geral da Previd�ncia Social e obrigat�rio o recesso de 30 dias remunerado quando o est�gio for superior a um ano.