Entre os beneficiados pela Lei de Cotas, a competi��o por vagas � maior entre os que mais precisam: alunos pretos, pardos e ind�genas (PPI) de escola p�blica e que t�m renda baixa. Um estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) mostra que, apesar dos avan�os, os cortes de renda fixados pela lei fazem com que a disputa por cadeiras para pretos, pardos e ind�genas com menor renda - abaixo de 1,5 sal�rio m�nimo per capita - seja duas vezes mais acirrada do que para brancos pobres.
O motivo � que a Lei 12.177/12 divide os alunos de escola p�blica igualmente em dois grupos pelo recorte de renda. A diferen�a de competitividade - medida no estudo com base no n�mero de jovens entre 15 e 17 anos em cada Estado, de acordo com o Censo 2010, que s�o potenciais candidatos nos vestibulares - � causada pela combina��o dos dois crit�rios: renda e origem na escola p�blica, que na maioria dos casos tamb�m serve como filtro de classe social.
Como alunos com renda mais baixa s�o maioria entre os matriculados na rede p�blica, esse grupo conta com menos vagas dispon�veis, proporcionalmente, pela divis�o proposta. “Quando as fam�lias t�m um pouco mais de dinheiro, logo colocam o filho em um col�gio particular”, explica o coordenador do trabalho e professor do Instituto de Estudos Sociais e Pol�ticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Jo�o Feres J�nior.
O patamar de 1,5 sal�rio m�nimo per capita � um dos questionamentos sobre a Lei de Cotas. “� um n�mero m�gico. O valor tem pesos diferentes em cada um dos Estados”, pondera Feres J�nior. O estudo, por�m, aponta que a elimina��o do corte de renda poderia aumentar as distor��es. Segundo ele, uma das sa�das para reduzir as diferen�as � adotar crit�rios que considerem m�dias salariais de cada regi�o. “� natural que a lei n�o atenda a todas as demandas do mesmo modo”, completa.
A Assessoria de Imprensa do Minist�rio da Educa��o (MEC) afirma, em nota, que o patamar de 1,5 sal�rio m�nimo per capita � o mesmo usado no Programa Universidade para Todos (ProUni), “pol�tica afirmativa consolidada e referendada pelo pr�prio Supremo Tribunal Federal em sua constitucionalidade”, que d� bolsas a alunos de escolas p�blicas em faculdades privadas. Segundo o minist�rio, os detalhes da lei foram amplamente discutidos no Congresso e ainda n�o s�o previstas altera��es.
Desequil�brios
Os variados n�meros de pretos, pardos e ind�genas existentes em cada Estado do Brasil tamb�m provoca discrep�ncias.
� cerca de cinco vezes mais dif�cil para um negro do Maranh�o, estudante da rede p�blica e de menor renda, conseguir vaga na universidade federal de seu Estado do que para um negro de Santa Catarina nas mesmas condi��es, por exemplo.
No topo dessa lista de competitividade est�o outros representantes das regi�es Norte e Nordeste, como Bahia, Par�, Amazonas, Acre e Roraima. Pelo Sistema de Sele��o Unificada (Sisu), no entanto, os candidatos podem tentar carreiras em qualquer universidade do Pa�s que esteja cadastrada.
Segundo o estudo, os dados revelam que “o padr�o de desigualdades regionais caracter�stico do Brasil n�o � inteiramente revertido pela pol�tica”.