A Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada � Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Seppir), informou hoje que solicitou ao site de vendas MercadoLivre informa��es sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. Segundo o ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva J�nior, a inten��o � encaminhar os dados ao Minist�rio P�blico Federal para que seja oferecida den�ncia.
Por meio da assessoria de imprensa, o MercadoLivre disse que ainda n�o recebeu o pedido de informa��es, mas est� � disposi��o da ouvidoria. O site informou que entregou os dados cadastrais e de acesso do usu�rio � Pol�cia Civil do Rio de Janeiro, ap�s notifica��o oficial, para que o autor seja investigado.
Em nota divulgada � imprensa, a empresa de vendas diz que o conte�do foi retirado do ar na segunda-feira, ap�s den�ncia dos usu�rios do site. O an�ncio repercutiu nas redes sociais no domingo. A nota do MercadoLivre diz que o site de vendas repudia o conte�do da postagem e que todos os an�ncios publicados t�m um bot�o de den�ncia. “Os usu�rios que infringem as regras do MercadoLivre t�m seu cadastro cancelado. Reiteramos que o MercadoLivre est� sempre � disposi��o para colaborar com as autoridades”, declara o texto.
O ouvidor nacional, Carlos Alberto Silva J�nior, explica que quem fez a postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prev� pena de reclus�o de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional. Carlos Alberto destaca que quem compartilhar o material ofensivo em blogs ou redes sociais com inten��o de denegrir ou discriminar pode responder pelos mesmos crimes.
Al�m da penaliza��o de quem cria ou compartilha o conte�do, Silva J�nior defende a responsabiliza��o dos sites que, na avalia��o dele, deveriam ter dispositivos de seguran�a para barrar material preconceituoso. “N�o � poss�vel que uma plataforma dessa n�o consiga oferecer nenhum tipo de filtro. � precisa que seja oferecida denuncia para responsabiliza��o da plataforma, o que, por enquanto, n�o aconteceu”, diz. Segundo ele, a prerrogativa de responsabilizar plataformas que deixam passar conte�do discriminat�rio � do Minist�rio P�blico. “� uma ofensa � sociedade como um todo. [A legitimidade para denunciar] cabe ao Minist�rio P�blico”, destaca.
No ano passado, um an�ncio semelhante ao atual, vendendo pessoas negras, foi postado no MercadoLivre. Na ocasi�o, a Ouvidoria da Igualdade Racial tamb�m solicitou os dados do usu�rio, que foram fornecidos. De acordo com Silva J�nior, o Minist�rio P�blico ofereceu den�ncia contra o autor da postagem.