Diante do risco de novos reveses em leil�es do Programa de Investimento Log�stico (PIL), o Pal�cio do Planalto decidiu excluir tr�s dos nove lotes: as BRs 262 (trecho entre Minas Gerais e o Esp�rito Santo), 116 (Rio-Bahia) e 101 (BA) n�o ser�o mais concedidas � iniciativa privada. A explica��o � que com o aumento da taxa de retorno o ped�gio ficaria muito elevado, o que poderia inviabilizar a opera��o das rodovias com o fluxo projetado nos estudos de viabilidade, reduzindo a receita da concession�ria. Com a mudan�a, os trechos ser�o inclu�dos no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) para que as obras sejam contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Pelo modelo adotado para o programa, com taxa de retorno a 7,2%, a tarifa teto da BR-116 seria de R$ 10,44 para cada pra�a. Antes da eleva��o da taxa, o ped�gio m�ximo previsto era de R$ 6,27. A empresa selecionada seria a que apresentasse menor valor de tarifa. No caso da BR-262, em que as tarifas ir�o oscilar nas cinco pra�as devido � dist�ncia entre elas, o ped�gio estipulado era de R$ 11,26 para 100 quil�metros rodados. “Estamos avaliando que, mesmo retirando trechos, ainda assim a tarifa n�o iria ficar adequada. Ent�o, s�o rodovias em que vamos fazer um outro tipo de interven��o. Podemos migr�-las ao PAC para fazer obra p�blica”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
De in�cio, uma alternativa pensada pelo governo federal era compartilhar as obras com a operadora. O Dnit executaria parte das interven��es e a empresa ficaria respons�vel pela opera��o e manuten��o do trecho por 25 anos. O modelo inclusive foi adotado no leil�o da BR-262. Pelo edital, o cons�rcio iria fazer as obras em Minas e o restante seria contratado pelo Dnit. Mas pol�ticos capixabas contestaram o formato, alegando que se a Uni�o iria executar as obras eles n�o precisariam pagar ped�gio cheio. Com isso, criou-se o risco de judicializa��o do processo.
No mais, temia-se que as obras p�blicas n�o fossem entregues a tempo, uma vez que a presidente Dilma Rousseff havia estabelecido que a duplica��o deveria ser executada em cinco anos. Chamou-se o problema de “risco Dnit”. A soma de fatores resultou em um leil�o vazio para o lote da BR-262, o que, � �poca, colocou em xeque todo o programa de concess�es e obrigou o governo federal a reprogramar o processo, publicando primeiro o edital das rodovias que classificou como as de maior interesse.
040 NA FILA
Com isso, somente mais tr�s lotes devem ser leiloados. Neste ano, as BRs 163 (MS) e 040 (MG) ser�o ofertadas. O trecho da BR-153, entre Goi�s e o Tocantins, ficar� para o ano que vem. Meses atr�s, o Minist�rio dos Transportes fez altera��es no lote, excluindo quase 200 quil�metros no bloco. O trecho tamb�m deve ser duplicado pelo Dnit. “Foi feito um estudo de demanda de tr�fego, e onde tinha menor demanda, exigia determinada interven��o que encarecia muito a obra e tinha impacto na tarifa. Ent�o, podemos fazer uma grande parte dela por concess�o e ter�amos uma tarifa mais m�dica. E uma parte podemos fazer obra p�blica ou PPP”, afirmou a ministra Gleisi Hoffmann.
Por enquanto, tr�s lotes j� tiveram resultados favor�veis. A BR-050 foi entregue ao Cons�rcio Planalto, enquanto a BR-163 (MT) e o lote das BRs 060, 153 e 262 foram adquiridos, respectivamente, pela Odebrecht Transport e a Triunfo Participa��es e Investimentos. Nos dois �ltimos, resta encerrar a fase de recursos e a assinatura de contrato. (Com ag�ncias)