Atrasos em voos levam Anac a multar Gol e notificar TAM

A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) informou neste s�bado que vai autuar a Gol Linhas A�reas por falhas na presta��o de assist�ncia a passageiros com voos atrasados nessa sexta-feira (6) no aeroporto de Guarulhos, e na manh� deste s�bado, no aeroporto de Bras�lia. A multa pode variar de R$ 4 mil a R$ 10 mil por infra��o � Resolu��o 141/2010 da Anac.

Segundo nota divulgada pela ag�ncia, a TAM Linhas A�reas ser� notificada e ter� dez dias para comprovar a presta��o de assist�ncia aos passageiros em decorr�ncia de problemas observados ontem em Guarulhos. Se a ag�ncia constatar que houve irregularidades, a TAM tamb�m ser� autuada.

No Aeroporto Tancredo Neves, em Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, at� por volta das 17h30 deste s�bado, dos 98 voos previstos, 18 sofreram atraso e sete foram cancelados. Os passageiros da Gol s�o os que enfrentam mais problemas.

Procurada pelo em.com.br, a companhia a�rea informou condi��es meteorol�gicas de dois dias atr�s ainda impactam na opera��o da companhia.

Durante a manh�, os atrasos provocam tumulto no port�o e sala de embarque e os passageiros que ainda n�o conseguiram embarcar relatam que n�o h� tripula��o suficiente para realizar os voos da Gol. O banc�rio Cristhyam Neves, 25 anos, tenta voar para Ilh�us desde quinta-feira. "Perdi dois dias de hospedagem em Ilh�us. Meu preju�zo � enorme. Vinte passageiros do meu voo ficaram em hotel pago pela companhia a�rea e outros dez j� foram realocados em outro voo", explica. Entre os que n�o conseguiram embarcar, est�o tr�s crian�as desacompanhadas.

Clientes da Gol tamb�m tiveram problemas para embarcar nos aeroportos Santos Dumont e Gale�o, no Rio, de Guarulhos, na Grande SP, e no terminal de Bras�lia.

Resolu��o

Pela Resolu��o 141/2010, � dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos, al�m de explicar os motivos. A companhia a�rea deve ainda facilitar a comunica��o do passageiro (com liga��es telef�nicas e internet, por exemplo) para atrasos superiores a uma hora, alimenta��o adequada para atrasos superiores a duas horas, acomoda��o, traslado e, quando necess�rio, servi�o de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas.

Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar a empresa a�rea contratada para reivindicar seus direitos. Se a medida n�o apresentar resultado, o usu�rio poder� encaminhar a demanda � Anac, aos �rg�os de defesa do consumidor e � Justi�a.
Os consumidores podem contatar a Anac pelo site www.anac.gov.br e pelo telefone 0800 725 4445 (que est� dispon�vel 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em portugu�s, ingl�s e espanhol). Cabe � ag�ncia analisar cada caso e autuar a companhia, quando houver irregularidade.