A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (ANAC) vai receber nesta segunda-feira representantes de empresas a�reas, que v�o apresentar seus respectivos planos de conting�ncia, que far�o parte da Opera��o Fim de Ano, �poca de alta temporada, que come�a 13 de dezembro e vai at� 13 de janeiro de 2014. Os atrasos e cancelamentos observados desde quinta-feira, que se estenderam por todo o fim de semana em todo o pa�s tamb�m ser�o pauta da reuni�o.
Para o per�odo de alta temporada, as empresas a�reas t�m que apresentar � ANAC um plano, no qual deve constar, entre outras a��es, o compromisso de ocupa��o m�xima das posi��es de check-in das companhias nos aeroportos nos hor�rios de pico, o refor�o de funcion�rios em guich�s exclusivos para informa��es e registro de reclama��es (Resolu��o nº 196/2011), o compromisso de n�o praticar overbooking, a disponibiliza��o de aeronaves reserva, o aumento no efetivo de tripula��o, o remanejamento das manuten��es programadas nas aeronaves e o refor�o no treinamento das equipes de solo. De acordo com a assessoria da ag�ncia, nesse per�odo, a fiscaliza��o � intensificada, com 300 nos 12 principais aeroportos mais movimentados do pa�s.
Em raz�o dos problemas ocorridos no fim da semana, ficou decidido que a ANAC vai autuar a Gol Linhas A�reas por falhas na presta��o de assist�ncia aos passageiros nos termos da Resolu��o nº 141/2010. Cada infra��o pode gerar multa de R$ 4 mil a R$ 10 mil por passageiro. As infra��es j� analisadas pelos fiscais at� o momento podem chegar a R$ 300 mil. O valor total, entretanto, s� ser� conhecido ap�s conclus�o da an�lise de todos os autos.
Al�m disso, a Tam ser� notificada para comprovar a assist�ncia prestada diante das ocorr�ncias e tamb�m poder� ser autuada. As empresas poder�o, ainda, ser penalizadas por falha na presta��o de informa��es aos passageiros e por n�o terem disponibilizado funcion�rios em guich�s exclusivos para registro de reclama��es.
Pela Resolu��o nº. 141/2010, � dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Al�m disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunica��o - liga��o telef�nica, Internet e outros - para atrasos superiores a uma hora; alimenta��o adequada para atrasos superiores a duas horas, e acomoda��o em local adequado, traslado e, quando necess�rio, servi�o de hospedagem, para atrasos superiores a quatro horas.
Caso o passageiro se sinta prejudicado, deve procurar primeiramente a empresa a�rea contratada para reivindicar seus direitos. Se as tentativas de solu��o do problema pela empresa n�o apresentarem resultado, o usu�rio poder� encaminhar a demanda a ANAC, aos �rg�os de defesa do consumidor e ao Poder Judici�rio.