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Estado de Minas

Multas � Gol somam R$ 300 mil at� agora, diz Anac

O valor foi calculado pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) com base nas falhas constatadas, que podem gerar penalidade de R$ 4 mil a R$ 10 mil, cada


postado em 08/12/2013 18:52

As infra��es da empresa a�rea Gol analisadas, at� o momento, pelos fiscais da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) j� somam R$ 300 mil em multas. A informa��o est� em nota divulgada pela ag�ncia reguladora no in�cio da noite de hoje (8). O comunicado explica que cada falha constatada pode gerar penalidade de R$ 4 mil a R$ 10 mil. "O valor total [das multas], entretanto, s� ser� conhecido ap�s conclus�o da an�lise de todos os autos", diz o texto.

A Anac informou que se reunir� com as companhias a�reas amanh� (9), no Rio de Janeiro, para conhecer o plano de conting�ncia de cada uma para o final do ano, que engloba o per�odo de alta temporada, de 13 de dezembro a 13 de janeiro. No encontro, tamb�m ser�o abordados os atrasos nos voos registrados desde quinta-feira (5). As fortes chuvas na Regi�o Sudeste causaram a suspens�o de pousos e decolagens e afetaram os servi�os em diversos aeroportos do pa�s.

Em nota divulgada mais cedo, a Gol, que tem registrado a maior quantidade de voos atrasados, disse que responder� � autua��o aplicada pela Anac. A ag�ncia reguladora tamb�m notificar� a TAM, que ter� dez dias para se defender e comprovar que prestou assist�ncia aos passageiros com voos em atraso. Caso n�o o fa�a de maneira satisfat�ria, tamb�m pode ser autuada. De acordo com boletim divulgado pela Infraero �s 18h, dos 1.556 voos previstos para hoje, 185 (11,9%) atrasaram. Desses, 149 eram da Gol, 13 da TAM, 15 da Avianca e quatro da Azul.

No comunicado, a Anac esclarece que a falha na presta��o de informa��es e a n�o disponibiliza��o de um guich� exclusivo para registro de reclama��es tamb�m podem gerar penalidades para as empresas. As companhias a�reas t�m ainda o dever de informar aos passageiros o motivo dos atrasos e cancelamentos. Al�m disso, devem oferecer facilidade de comunica��o (telefone, internet) para atrasos superiores a uma hora; alimenta��o para atrasos superiores a duas horas e acomoda��o, traslado e servi�o de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas. As regras est�o na Resolu��o 141/2010.


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