A Secretaria de Portos (SEP) do governo federal anunciou hoje a autoriza��o da concess�o de cinco novos terminais de Uso Privado (TUPs), localizados em Niter�i (RJ), Porto Belo (SC), Guaruj� (SP), S�o Jo�o da Barra (RJ) e Santos (SP). Os terminais s�o os primeiros concedidos ap�s a entrada em vigor do novo marco regulat�rio do setor portu�rio, de junho de 2013, e v�o movimentar carga geral, passageiros e graneis s�lidos.
A SEP informou que tamb�m est�o em an�lise final, na Ag�ncia Nacional de Transportes Aquavi�rios (Antaq), autoriza��es para terminais privados no Esp�rito Santo (Aracruz), Par� (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (tr�s terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilh�us) e Rond�nia (Porto Velho). A estimativa � que os 15 empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilh�es.
Segundo a SEP, de agora em diante, o fluxo de concess�o de terminais ser� cont�nuo, a partir da manifesta��o do interesse privado e da disponibilidade de �rea. A nova legisla��o estabeleceu que os interessados em obter a autoriza��o para instala��o portu�ria fora da �rea do porto organizado podem apresentar requerimento � Antaq a qualquer momento. A estimativa do governo federal, considerando os atuais 59 empreendimentos em processo de autoriza��o, � que exista um potencial de investimento do setor privado da ordem de R$ 11,4 bilh�es.