A proposta de instru��o normativa com a nova f�rmula da cerveja ser� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o antes do fim do ano, informou nesta ter�a-feira o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento. Com a publica��o, fica aberta consulta p�blica sobre o texto, que ainda deve ser submetido ao Mercosul. A cerveja � um dos produtos cuja receita � harmonizada no grupo. A previs�o � que somente em 2015 passe a valer a vers�o final da instru��o normativa, prevendo oficialmente o uso de ingredientes como leite e mel na prepara��o da bebida. A f�rmula foi constru�da em conjunto com o setor cervejeiro, que se reuniu com o governo em agosto deste ano.
Al�m da adi��o de componentes de origem animal, a proposta de instru��o normativa trar� a possibilidade de substituir o l�pulo, hoje obrigat�rio, por ervas arom�ticas. Na �poca das discuss�es, n�o houve consenso quanto ao pedido do setor privado de redu��o do percentual de cevada maltada de 55% para 50%. Isso permitiria uma adi��o maior de cereais baratos, como milho e arroz. A quest�o n�o estar� na instru��o normativa, mas pode ser levantada na consulta p�blica.
Segundo dados do Minist�rio da Agricultura, 232 cervejarias e 1.110 tipos de cervejas est�o registrados no Brasil. A maior parte � formada por pequenas cervejarias, que pleiteiam uma tributa��o menor. Por produzir bebida alco�lica, essas empresas n�o s�o contempladas pelo Simples Nacional, regime diferenciado para micro e pequenas empresas. Portanto, arcam com o mesmo volume de impostos aplicados aos grandes fabricantes do setor. O Projeto de Lei n° 467/2008 trata do assunto, mas sua tramita��o n�o est� avan�ando no Congresso.