Os estados e o Distrito Federal ter�o at� o fim do ano para contra�rem empr�stimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) a fim de financiar obras p�blicas e compra de m�quinas. O Conselho Monet�rio Nacional (CMN) prorrogou at� 31 de dezembro o prazo de contrata��o de opera��es do Proinveste.
O prazo para contrair empr�stimos da linha especial de cr�dito tinha acabado em 30 de setembro. Em nota, o Minist�rio da Fazenda informou que a reabertura ocorreu para que os contratos que estavam em fase final de an�lise, em setembro, pudessem ser firmados antes do fim do ano.
Criado em 2012 para estimular a economia, o Proinveste empresta R$ 20 bilh�es com recursos do BNDES para financiar investimentos dos governos estaduais e do Distrito Federal. O programa permite o financiamento de m�quinas e equipamentos, a execu��o de obras p�blicas e at� a amortiza��o das d�vidas desses entes contra�das a partir do ano passado.
Os empr�stimos t�m prazo de 20 anos, sendo que a primeira parcela pode ser paga at� dois anos depois da assinatura do contrato. As opera��es s�o feitas tanto diretamente pelo BNDES como pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econ�mica Federal, que emprestam os recursos de forma indireta. Os juros dos financiamentos equivalem � taxa de juros de longo prazo (TJLP), atualmente em 5% ao ano, mais 1,1 ou 2,1 pontos percentuais ao ano, dependendo de haver garantia da Uni�o na contrata��o.
Na reuni�o extraordin�ria desta sexta-feira, o CMN tamb�m aprovou o remanejamento de recursos do Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI). Com recursos do BNDES, o programa foi criado em 2009 e financia a compra de bens de capital (m�quinas e equipamentos usados na produ��o), exporta��es e investimentos em pesquisa e inova��o.
A linha de cr�dito para o Subprograma �nibus e Caminh�es, que financia a compra desses ve�culos, desde que usados no processo produtivo, teve o or�amento refor�ado em R$ 1,6 bilh�o, de R$ 90,3 bilh�es para R$ 91,9 bilh�es. A maior parte do dinheiro veio da redu��o dos recursos dos subprogramas Pe�as, Partes e Componentes, que ficou com R$ 350 milh�es a menos, Tecnologia Nacional (R$ 300 milh�es) e M�quinas e Equipamentos Eficientes (R$ 258 milh�es).
Tiveram ainda o or�amento reduzido os subprogramas Procaminhoneiro (R$ 250 milh�es), Exporta��o de Bens de Consumo (R$ 214 milh�es), Inova��o Tecnol�gica (R$ 186 milh�es) e Capital Inovador (R$ 42 milh�es). Periodicamente, o CMN remaneja os recursos dos subprogramas do PSI conforme a demanda pelas linhas de cr�dito.