Emiss�es para ajudar bancos e bancar tarifas de luz aumentaram d�vida p�blica em R$ 31,4 bilh�es

Bras�lia – Atualmente acima da barreira de R$ 2 trilh�es, a D�vida P�blica Federal (DPF) cresceu em 2013 n�o apenas por causa dos juros e da necessidade de financiar os compromissos de curto prazo do governo. Destinadas a capitalizar bancos oficiais e a bancar a redu��o da tarifa de energia, as emiss�es diretas aumentaram o endividamento federal em R$ 31,368 bilh�es este ano.

N�o fossem as emiss�es diretas, a DPF ainda estaria abaixo de R$ 2 trilh�es. O endividamento s� n�o cresceu mais porque, at� agosto, o Tesouro Nacional n�o rolou (renovou) a totalidade da DPF, emitindo menos t�tulos do que o volume de vencimentos. Apenas a partir de setembro, as emiss�es superaram os resgates e a d�vida voltou a subir.

As maiores emiss�es diretas este ano foram os R$ 15 bilh�es para irrigar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e R$ 8 bilh�es injetados na Caixa Econ�mica Federal para viabilizar o Programa Minha Casa Melhor, que financia a compra de m�veis e eletrodom�sticos para os benefici�rios do Minha Casa, Minha Vida. Por meio dessas opera��es, o Tesouro emite t�tulos e repassa os pap�is �s institui��es financeiras, que os revendem no mercado conforme a necessidade de ampliarem o capital.

Desde 2009, as inje��es de t�tulos em bancos oficiais t�m pressionado o endividamento do governo. Em rela��o ao BNDES, o Tesouro emitiu R$ 280 bilh�es nos �ltimos quatro anos. Os aportes, no entanto, est�o diminuindo ano a ano. Nos dez primeiros meses de 2012, as emiss�es diretas somavam R$ 61,8 bilh�es.

No segundo semestre deste ano, o Tesouro tamb�m passou a emitir t�tulos para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo que indeniza as concession�rias de energia pela redu��o m�dia de 20% nas tarifas de luz, que entrou em vigor no in�cio do ano. Desde julho, essas opera��es somaram cerca de R$ 6 bilh�es. O governo decidiu lan�ar os pap�is depois de cr�ticas por usar receb�veis (direito de receber recursos) da Usina Hidrel�trica de Itaipu.

As emiss�es diretas diferem-se das emiss�es comuns porque os t�tulos p�blicos n�o s�o leiloados e t�m destinat�rio certo. Tradicionalmente, essas emiss�es s�o usadas para converter t�tulos da reforma agr�ria e financiar exporta��es, mas os valores n�o ultrapassam R$ 1 bilh�o por m�s, montante considerado baixo para as opera��es da Uni�o.

A intensifica��o das emiss�es diretas nos �ltimos anos dividem a opini�o dos especialistas. Economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini disse que as inje��es de t�tulos nos bancos oficiais t�m servido como fonte de preocupa��o para os investidores porque elevam a d�vida bruta do governo, que subiu de 54% para 59% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas de 2011 para c�.

“A d�vida bruta � uma das principais amea�as para o Brasil perder o grau de investimento [garantia de que n�o existe risco de o pa�s dar calote na d�vida p�blica]. O Brasil tem perdido investimentos externos por causa da trajet�ria do endividamento”, explica o consultor.

Professor de economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e especialista em pol�tica fiscal, Francisco Luiz Lopreato defende os est�mulos ao BNDES. “N�o existe alternativa no Brasil para incentivar o investimento privado de longo prazo a n�o ser o BNDES emprestar para as empresas. Como o banco cumpre um papel importante, cabe ao Estado garantir as condi��es para que possa ter atua��o realmente ativa no financiamento das atividades produtivas”, declarou.

Principais emiss�es diretas em 2013:

Maio: R$ 2 bilh�es para o financiamento do Fundo da Marinha Mercante executados pelo BNDES
Junho: R$ 15 bilh�es para o BNDES e R$ 8 bilh�es para a Caixa
Julho: R$ 518 milh�es para a CDE
Agosto: R$ 1,45 bilh�o para a CDE
Setembro: R$ 2,05 bilh�es para a CDE
Outubro: R$ 2,35 bilh�es para a CDE

Total: R$ 31,368 bilh�es

Fonte: Minist�rio da Fazenda