Impulsionada pelos parcelamentos especiais, que renderam R$ 20,4 bilh�es aos cofres p�blicos, a arrecada��o federal bateu recorde em novembro. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal, a arrecada��o somou R$ 112,517 bilh�es no m�s passado, alta de 27,08% em rela��o a novembro de 2012, descontada a infla��o oficial pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os parcelamentos extraordin�rios tamb�m fizeram o ritmo de crescimento da arrecada��o, acumulada de janeiro a novembro, ultrapassar a barreira de R$ 1 trilh�o. Nos 11 meses de 2013, o governo arrecadou R$ 1,020 trilh�o, com aumento real de 3,63% em rela��o ao mesmo per�odo do ano passado. At� outubro, o crescimento acumulado correspondia a 1,36% acima da infla��o.
O valor obtido com as renegocia��es especiais superou todas as expectativas do governo. Inicialmente, a Receita Federal previa que a arrecada��o extra, com os tr�s parcelamentos, poderia ficar entre R$ 7 bilh�es e R$ 12 bilh�es. No fim de novembro, o Minist�rio do Planejamento tinha revisado a proje��o para R$ 16,3 bilh�es. Em todas as opera��es de refinanciamento, os contribuintes ganharam est�mulos para quitar os d�bitos � vista com desconto maior na multa e nos juros, o que impulsionou a arrecada��o.
O parcelamento do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) devida pelas institui��es financeiras foi o que mais rendeu recursos ao governo: R$ 12,076 bilh�es. Em segundo lugar, ficou o parcelamento de Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ) e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) cobrados sobre lucros no exterior de multinacionais brasileiras, cuja arrecada��o somou R$ 7,572 bilh�es, dos quais R$ 6 bilh�es foram pagos apenas pela mineradora Vale.
O refinanciamento de PIS/Cofins tamb�m engloba a d�vida de empresas que questionam a inclus�o do Imposto sobre a Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) embutido no pre�o das mercadorias na base de c�lculo desses dois tributos. Nessa modalidade, o governo arrecadou R$ 614,95 milh�es, dos quais R$ 612,99 milh�es foram pagos � vista.
Al�m desses dois parcelamentos, cujo prazo de ades�o acabou em 29 de novembro, a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional reabriram o prazo de ades�o do Refis da Crise, que permite o refinanciamento de d�vidas de qualquer natureza com a Uni�o. Como o prazo para entrar no Refis da Crise vai at� o fim do ano, o efeito desse �ltimo parcelamento s� ser� sentido na arrecada��o de dezembro, que ser� divulgada apenas no fim de janeiro.
Mesmo com as opera��es de renegocia��o, a arrecada��o de novembro mostrou sinais de que a recupera��o da economia tamb�m est� melhorando o caixa do governo. As receitas com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrada sobre produtos nacionais, exceto o fumo, registrou aumento real (acima da infla��o) de 10,35% em novembro na compara��o com o mesmo m�s do ano passado. O IPI dos cigarros aumentou 14,27% acima da infla��o por causa do cronograma de reajuste dos impostos sobre o fumo, definido em 2011.
A maior lucratividade das empresas tamb�m se refletiu no aumento da arrecada��o de Imposto de Renda da Pessoa Jur�dica (IRPJ), cuja receita subiu 13,6% acima da infla��o, e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL), com alta real de 5,47% em novembro na compara��o com o mesmo m�s do ano passado. Esses dois tributos haviam puxado para baixo a arrecada��o em 2012.