Na hora de fazer suas compras de Natal, o consumidor deve ficar atento para os riscos de adquirir um produto que esteja fora das normas t�cnicas de seguran�a. O alerta � do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que adverte: a preocupa��o precisa ser redobrada no caso dos brinquedos e outros produtos infantis, que lideram a lista dos acidentes de consumo monitorados pelo �rg�o.
Produtos comercializados no Brasil, tanto os de fabrica��o nacional quanto importados, para crian�as de at� 14 anos, devem conter o selo de identifica��o da conformidade do Inmetro. A certifica��o de brinquedos, principal evid�ncia de que o produto � legal e est� de acordo com os requisitos estabelecidos em regulamento para todo o Mercosul, � compuls�ria no Brasil desde 1992.
A exig�ncia d� ao consumidor a seguran�a de que o produto foi avaliado em diversos itens de seguran�a nos laborat�rios acreditados pelo Inmetro. Os testes incluem itens como impacto e queda, no caso de risco de formar pontas cortantes e agudas; mordida, quando o brinquedo tem partes pequenas que podem ser levadas � boca; composi��o qu�mica – se tem metais nocivos � sa�de; inflamabilidade, quando h� risco de combust�o em contato com o fogo; e ru�do, no caso dos n�veis sonoros acima dos limites estabelecidos pela legisla��o.
“� importante observar na embalagem a faixa et�ria a que o produto se destina, bem como as informa��es sobre conte�do, instru��es de uso, de montagem e eventuais riscos associados � crian�a”, frisa o diretor de Avalia��o da Conformidade do Inmetro, Alfredo Lobo. Ele recomenda ainda ao consumidor comprar o brinquedo em pontos de venda legalmente estabelecidos, jamais em mercado paralelo, e exigir a nota fiscal.
Por meio de relatos dos consumidores, o Inmetro monitora os casos de acidentes de consumo em 18 fam�lias de produtos. De 2006 a 2013, os dados estat�sticos do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) mostram que os produtos infantis respondem por 14,84% dos casos, superando por larga margem os eletrodom�sticos, com 11,51% dos relatos.
Al�m dos brinquedos, a categoria produtos infantis abrange outros itens voltados para esse p�blico, como ber�os, mamadeiras, chupetas, carrinhos de beb�, cadeirinhas de autom�vel e cadeiras altas usadas durante a alimenta��o. Se qualquer um desses produtos estiver sem o selo do Inmetro, o consumidor pode entrar em contato com a ouvidoria do �rg�o, por meio do telefone 0800 285 1818.
Segundo maior alvo das reclama��es, os eletrodom�sticos tamb�m precisam estar em conformidade com as normas de seguran�a el�trica do Inmetro. Desde 1º de janeiro deste ano, fabricantes e importadores s� podem comercializar eletrodom�sticos que estejam certificados pelo instituto, com o selo afixado no pr�prio produto ou na embalagem.
No caso dos eletrodom�sticos da chamada linha branca – geladeiras, fog�es, m�quinas de lavar, fornos e ar-condicionado – o comprador deve levar em conta tamb�m a etiqueta de efici�ncia energ�tica do Inmetro, que estabelece, com faixas coloridas, classifica��es de A (mais eficiente) a E (menos eficiente). “Ao longo da vida �til, o produto eficiente proporciona uma grande economia de energia, �s vezes at� o valor de um produto novo”, ressalta Lobo.
J� as lumin�rias natalinas, embora regulamentadas por uma portaria do Inmetro, n�o recebem o selo do �rg�o. No entanto, mesmo sem estarem certificadas, devem atender aos seguintes requisitos obrigat�rios informados em portugu�s: tens�o; corrente; pot�ncia m�xima do conjunto e nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador. Ainda de acordo com o Inmetro, as lumin�rias de Natal n�o podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues e tomadas devem atender ao padr�o brasileiro.