Os Bancos Bradesco, BTG Pactual, Deutsche Bank, Ita� Unibanco, Safra e Santander assinaram acordo nesta ter�a-feira, 17, com a C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica (CCEE) para serem garantidores de limites de cr�ditos operacionais para os agentes no mercado de energia de curto prazo (MCP). Os bancos ofertar�o recursos, de acordo com nota, no �mbito das novas regras do segmento que visam diminuir a inadimpl�ncia.
As institui��es financeiras ser�o respons�veis por assegurar um limite operacional para cada agente ap�s devida an�lise de cr�dito, segundo o presidente do Conselho de Administra��o da CCEE, Luiz Eduardo Barata Ferreira. "Isso � importante, pois deixamos esse tipo de avalia��o para institui��es gabaritadas, com experi�ncia em gest�o de riscos", afirma.
Antes de serem selecionados como garantidores, as institui��es tiveram de atender a alguns crit�rios, conforme a CCEE. Foram eles: patrim�nio l�quido de pelo menos R$ 1 bilh�o; �ndice m�nimo de Basileia III igual a 13%; grau de investimento de longo prazo atribu�do por pelos menos duas das tr�s principais ag�ncias internacionais de classifica��o de risco (Fitch, Standard & Poor's e Moody's), e integrar a lista do Banco Central (BC) de 20 maiores bancos em total de ativos.
De acordo com a CCEE, o acordo com as empresas tornar� vi�vel a segunda fase da nova metodologia de garantias financeiras do mercado de energia de curto prazo. Para ser implementada, o passo seguinte � a C�mara formalizar a assinatura do acordo com os bancos, junto � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel). Depois, a Aneel dar� andamento � audi�ncia p�blica 67/2013 que discute o aprimoramento das regras de garantias e definir� a metodologia de c�lculo dos limites operacionais dos agentes a serem garantidos pelas institui��es financeiras.
Conclu�da essa etapa, ser�o definidos, segundo a CCEE, os direcionamentos para o fluxo de informa��es entre agentes, bancos e a pr�pria C�mara e ainda a formata��o do registro de aporte de garantias. A introdu��o de limites operacionais para os agentes e de institui��es financeiras como garantidoras das opera��es no mercado de energia de curto prazo deve come�ar a vigorar no segundo semestre de 2014.
As novas regras de garantias financeiras para o MTC j� evitaram, conforme a CCEE, R$ 203 milh�es em poss�veis inadimpl�ncias de janeiro a setembro de 2013. A mudan�a na metodologia foi definida pela Aneel por meio da Resolu��o Normativa 531/2012, que estabelece crit�rios e condi��es para efetiva��o de registro de contratos de compra e venda de energia el�trica no �mbito da CCEE.