Os importadores poder�o acompanhar, pelos celulares e tablets, o andamento dos processos de libera��o de cargas. A Receita Federal lan�ar� aplicativo que permite o monitoramento das importa��es em tempo real, sem a necessidade de habilita��o em sistemas ou a utiliza��o de certificado digital (ferramenta de assinatura eletr�nica).
O aplicativo estar� dispon�vel a partir de amanh� nos dispositivos m�veis do sistema Android. Nos pr�ximos cinco a dez dias, a vers�o para o sistema iOS ser� liberada. Isso porque a Receita ainda espera a valida��o do aplicativo pela Apple. Na maior parte das vezes, a ferramenta beneficiar� empresas importadoras, mas eventualmente pessoas f�sicas que fa�am importa��es diretas tamb�m poder�o acompanhar os processos. A Receita Federal, no entanto, esclarece que o aplicativo n�o vale para os consumidores que fazem compras no exterior pela internet.
De acordo com o secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o aplicativo trar� mais agilidade, seguran�a e transpar�ncia nos processos de importa��o. “Haver� mais transpar�ncia do processo em todas as etapas da importa��o. Da chegada da carga aos portos ou aeroportos, ao armazenamento e ao desembara�o da mercadoria, o importador poder� acompanhar tudo”, disse.
Por meio do aplicativo, o importador poder� monitorar a situa��o da mercadoria tanto por meio do n�mero da carga como pela declara��o de importa��o. Al�m da consulta pontual, a ferramenta oferece um servi�o de acompanhamento em tempo real, enviando notifica��es instant�neas para os dispositivos m�veis a cada mudan�a de situa��o da carga.
O aplicativo permite ainda a consulta � Nomenclatura Comercial do Mercosul (NCM) por c�digo ou descri��o da mercadoria. O usu�rio pode conhecer as al�quotas cobradas e o tratamento administrativo aplicado para cada tipo de produto. � poss�vel tamb�m simular importa��es, obtendo os valores de tributos e o tratamento administrativo para cada caso. O aplicativo traz ainda um joguinho no qual o usu�rio avalia os conhecimentos aduaneiros.
O subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais da Receita, Ernani Checcucci, disse que o aplicativo reduzir� os prazos das importa��es, ao permitir que o importador tenha acesso direto � situa��o da carga sem depender de despachantes. “Foi uma pr�pria reivindica��o do setor privado o aumento da transpar�ncia nos processos de importa��o”, declarou.
Apesar de o aplicativo diminuir a necessidade de despachantes, Checcucci ressaltou que a ferramenta n�o significa necessariamente a extin��o de intermedi�rios para acompanhar os processos de importa��o. “Na verdade, o aplicativo vai valorizar o bom despachante, pois permite ao importador verificar se as informa��es [sobre a situa��o da carga] est�o sendo repassadas corretamente”, argumentou.