A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta quinta-feira, o edital do leil�o das linhas de transmiss�o da usina hidrel�trica de Belo Monte. O edital ser� publicado no dia 27 de dezembro e a licita��o ocorrer� em 7 de fevereiro. Segundo a Aneel, ser� a primeira vez que o Pa�s vai construir uma linha de transmiss�o de 800 kV com corrente cont�nua. A linha ter� extens�o de 2,1 mil quil�metros e capacidade para transmitir 4 mil megawatts (MW). A linha exigir� 4,5 mil torres.
Conforme a Aneel, ser�o necess�rias 134 mil toneladas de a�o. A linha dever� ser entregue em janeiro de 2018, data em que o cons�rcio Norte Energia, respons�vel pela constru��o de Belo Monte, deve colocar a 12ª turbina em opera��o, o que a torna indispens�vel para o escoamento da energia.
A sistem�tica do leil�o ser� diferente da pr�tica que � comumente adotada pela Aneel. A licita��o ser� feita em duas etapas. Na primeira, a tentativa ser� a de leiloar um �nico lote chamado de AB, composto por duas subesta��es conversoras.
Se n�o houver proponentes para o lote �nico, ter� in�cio a segunda etapa do leil�o, em que ser�o oferecidos o lote A, composto pelas subesta��es e, em seguida, o lote B, formado pelas linhas de transmiss�o. As subesta��es ser�o feitas no Par� e em Minas Gerais. J� as linhas v�o passar por Par�, Minas Gerais, Goi�s e Tocantins.
Se o lote AB for licitado, o prazo para entrega das obras ser� de 46 meses. Se forem leiloados em separado, o prazo ser� de 44 meses para o lote B, para que sejam feitos testes para o funcionamento das linhas e das subesta��es conversoras. O lote A permanece com 46 meses.
A taxa de retorno sobre o capital (WACC) ser� de 6,63%. Ser� o primeiro leil�o desde que a Aneel elevou essa taxa, na �ltima ter�a-feira. Antes, ela estava em 4,60%. O empreendimento est� or�ado em R$ 5,1 bilh�es, sendo R$ 2,4 bilh�es para as linhas e R$ 2,7 bilh�es para as subesta��es.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) vai financiar parte da obra. Do total, 46,20% do investimento poder� ser feito com capital de terceiros e 53,80% com capital pr�prio. A receita anual m�xima permitida (RAP) para o lote AB ser� de R$ 701 milh�es por ano. Para o lote A, o valor ser� de R$ 370,6 milh�es por ano, e para o lote B, R$ 327,4 milh�es por ano. O vencedor do leil�o ser� o cons�rcio que oferecer o maior des�gio para essa receita. Os cons�rcios interessados dever�o se inscrever para o leil�o no dia 4 de fevereiro. O resultado do leil�o deve ser homologado em 18 de mar�o, e o contrato de concess�o ser� assinado no mesmo m�s.