A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) faz no dia 7 de fevereiro o leil�o de 2,1 mil quil�metros de linhas de transmiss�o que v�o interligar a Usina Hidrel�trica de Belo Monte � Regi�o Sudeste. As instala��es, situadas nos estados do Par�, de Minas Gerais, do Tocantins e de Goi�s, devem entrar em opera��o no prazo de 44 a 46 meses da assinatura dos contratos. A previs�o � que haja a cria��o de cerca de 15 mil empregos diretos e investimentos de R$ 5 bilh�es.
O leil�o ser� dividido em dois lotes: um com as linhas de transmiss�o e outro com as esta��es conversoras. Na primeira etapa, ser�o oferecidos os dois lotes conjuntamente e, se n�o houver proposta, a oferta dos lotes ser� dividida. O vencedor ser� a empresa que apresentar a menor proposta de Receita Anual Permitida (RAP), que � o valor a que a transmissora ter� direito pela presta��o do servi�o p�blico de transmiss�o aos usu�rios, a partir da entrada em opera��o comercial das instala��es.
Para o lote �nico, a RAP ficou em R$ 701 milh�es, e para os lotes em separado, ficou definido o valor de R$ 370,6 milh�es (lote A) e R$ 327,4 milh�es (lote B). A receita ser� recebida pelo prazo de 30 anos, com possibilidade de prorroga��o a crit�rio do poder concedente.
O edital ser� publicado no Di�rio Oficial da Uni�o do dia 27 de dezembro para cumprir a determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de que a publica��o fosse feita somente quando houvesse o custo m�dio ponderado de capital (Wacc, da sigla em ingl�s) definitivo por parte da Aneel. O Wacc, fixado em 6,63% ao ano, leva em considera��o as rela��es entre risco e retorno do investimento.
Obras paralisadas
Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, disse que o governo est� preocupado com mais uma paralisa��o do canteiro de obras da Usina Hidrel�trica de Belo Monte e ir� recorrer da decis�o. A empresa Norte Energia, respons�vel pela Usina Hidrel�trica Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou que foi notificada formalmente na manh� de hoje sobre a decis�o do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF1) determinando a paralisa��o das obras do empreendimento.
Segundo a empresa, as provid�ncias cab�veis ser�o adotadas para cumprir a decis�o de forma planejada e com seguran�a. Segundo o Cons�rcio Construtor Belo Monte, que coordena as obras, os canteiros j� come�aram a ser paralisados. Atualmente, as obras da usina contam um efetivo de mais de 20 mil trabalhadores. Segundo a Norte Energia, qualquer paralisa��o das obras demanda plano de conting�ncia com seguran�a, o que inclui log�stica de desmobiliza��o e a manuten��o de servi�os essenciais tais como alimenta��o, transporte, seguran�a e atendimento m�dico.
Ao determinar a paralisa��o das obras, o TRF1 aceitou a apela��o do Minist�rio P�blico Federal no Par�. Os procuradores questionaram a emiss�o de licen�a parcial para os canteiros de obras da usina. Alegaram que a licen�a contraria pareceres t�cnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). Com o licenciamento anulado, as obras devem ser paralisadas enquanto as condicionantes n�o forem cumpridas. Em caso de descumprimento da decis�o, haver� multa de R$ 500 mil por dia.
A Norte Energia informou que, por causa da determina��o de paralisa��o, pediu ao TRF1 um plano para suspender recursos para obras previstas nas condicionantes do projeto, como constru��o de hospitais, casas, escolas, saneamento b�sico, aterros sanit�rios, esta��es de tratamento de �gua e de esgoto, pavimenta��o, e obras nas aldeias ind�genas.