O diretor-geral da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), Roberto Azev�do, declarou hoje esperar um entendimento entre Brasil e Estados Unidos sobre o contencioso do algod�o. O Brasil obteve decis�o favor�vel na OMC em rela��o aos subs�dios concedidos pelos Estados Unidos ao produto. Posteriormente, fez acordo com os norte-americanos para pagamento anual de US$ 147 milh�es ao Instituto Brasileiro do Algod�o. Desde setembro deste ano, no entanto, os EUA suspenderam os repasses alegando cortes autom�ticos no or�amento. Ontem, o Brasil decidiu que abrir� consulta p�blica sobre retalia��o no �mbito da propriedade intelectual, a partir de 2 de janeiro.
"Minha expectativa � que as partes continuem negociando, para evitar medidas que possam restringir ou distorcer o com�rcio bilateral", declarou Azev�do, em coletiva de imprensa concedida ap�s se reunir com o presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Robson Andrade. De acordo com ele, o caso envolvendo Brasil e EUA � uma exce��o. "Um percentual de 90% dos contenciosos abertos na OMC resultam em implementa��o das solu��es do �rg�o de solu��o de controv�rsias. S� 10% s�o como o caso do algod�o, em que as partes n�o chegaram a um desfecho mutuamente satisfat�rio", destacou.
A CNI divulgou uma nota nesta quinta-feira comentando a decis�o de abertura da consulta p�blica. Para a entidade, a iniciativa "resguarda os direitos do Brasil na OMC, permite ao governo brasileiro e � ind�stria avaliar os impactos da retalia��o para o pa�s e concede aos EUA mais dois meses para cumprir com suas obriga��es". As partes interessadas poder�o manifestar-se na consulta p�blica at� 31 de janeiro, e a decis�o final sobre uma eventual retalia��o s� ser� anunciada ao fim de fevereiro, quando forem encerradas an�lises feitas por um grupo de trabalho criado pela C�mara de Com�rcio Exterior (Camex), vinculada ao Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior.
Na nota, a CNI argumentou que, apesar de a Casa Branca alegar que o Or�amento est� bloqueado pelo Congresso, a fonte de recursos dos pagamentos ao Brasil n�o � o Or�amento p�blico, e sim a ag�ncia de cr�dito Commodities Credit Corporation, a mesma usada pelo governo para subsidiar a produ��o agr�cola dos EUA. "A CNI entende que o Executivo americano tem os recursos e os instrumentos para resolver o problema", diz o comunicado.
A entidade que representa a ind�stria defendeu ainda a aprova��o da nova lei agr�cola norte-americana (Farm Bill) como solu��o definitiva para a quest�o. A nova vers�o da legisla��o pode trazer o fim dos subs�dios ao algod�o, conforme determina��o da OMC, e o encerramento do contencioso com o Brasil.