A fixa��o de um teto para as aposentadorias da Previ provocou uma divis�o interna no comando do fundo de previd�ncia dos funcion�rios do Banco do Brasil. Os representantes dos funcion�rios, pensionistas e aposentados no conselho deliberativo - �rg�o m�ximo de decis�o - registraram na �ltima ata de reuni�o que apoiam a “urgente necessidade da implementa��o das decis�es” do �rg�o regulador dos fundos de pens�o (Previc) para evitar san��es.
O posicionamento do banco pode ser tomado antes ou depois da decis�o do conselho deliberativo da Previ. “Uma vez declarada posi��o desfavor�vel do patrocinador para altera��o regulamentar torna-se invi�vel eventual modifica��o pretendida nos regulamentos de benef�cios da Previ”, registram na ata os conselheiros indicados pelo banco.
Elei��o
A oposi��o entre os conselheiros eleitos e os indicados pelo banco sobre o tema fica mais evidente � medida que se aproxima o per�odo de elei��es para a diretoria e conselhos da Previ, marcadas para mar�o. Metade da diretoria e do conselho deliberativo � indicada pelo BB; a outra precisa ser eleita. A Previ � s�cia das maiores empresas com capital aberto no Pa�s.
Cr�ticas
A reportagem teve acesso a um texto de cr�ticas que os conselheiros eleitos amea�am publicar, caso o teto n�o seja colocado em pr�tica. Nele, afirmam que a dire��o do BB e a diretoria executiva da Previ est�o expondo o fundo previdenci�rio a risco e que a atitude das duas institui��es “peca pela falta de isonomia, para dizer o m�nimo”.
“O BB confundiu o dever de agir (implantar o teto) com o direito de dispor de algo (reservas dos participantes) em benef�cio de um pequeno grupo, exatamente os respons�veis pela implanta��o ou n�o implanta��o do teto”, diz o texto.
Eles ainda argumentam que os demais participantes do fundo com benef�cio definido podem abrir processos judiciais pedindo equipara��o no tratamento. “Com os documentos dispon�veis, duvidamos que a Justi�a negar� a concess�o aos participantes que assim o requererem (e que ao final seriam todos)”.