ANP regulamenta especifica��es do �leo diesel

A Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP) regulamentou especifica��es do �leo diesel de uso rodovi�rio. As regras foram publicadas na edi��o desta ter�a-feira, 24, do Di�rio Oficial da Uni�o.

Na norma, a ANP informa que a medida foi tomada considerando a necessidade de atendimento � fase L6 do Programa de Controle da Polui��o do Ar por Ve�culos Automotores (Proconve) para os ve�culos leves do ciclo Diesel, com in�cio de vig�ncia em 1º de janeiro de 2012. A resolu��o cita situa��o de obrigatoriedade de comercializa��o do �leo diesel B S10 (�leo diesel A, o diesel comum, adicionado de biodiesel, com teor de enxofre m�ximo de 10 mg/kg). Essa determina��o envolve, por exemplo, frotas cativas de �nibus urbanos de diversos munic�pios e regi�es metropolitanas fixados pela ANP. Para os segmentos agr�cola, de constru��o e industrial somente � permitida a comercializa��o dos �leos diesel B de uso rodovi�rio.

O �leo diesel S500 (com teor de enxofre m�ximo de 500 mg/kg) dever� conter corante vermelho, fixou a resolu��o. � de responsabilidade exclusiva dos produtores e importadores a adi��o de corante vermelho, nesses casos. Fica proibida, no entanto, a adi��o de corante ao �leo diesel S10, assim como fica proibida a adi��o de �leo vegetal ao �leo diesel.

A resolu��o estabelece, ainda, que a ANP poder�, a qualquer tempo, submeter produtores, importadores e distribuidores � auditoria da qualidade, a ser executada por seu corpo t�cnico ou por entidades credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia Normaliza��o e Qualidade Industrial (Inmetro), sobre os procedimentos e equipamentos de medi��o que tenham impacto sobre a qualidade e a confiabilidade.