Um ano ap�s o an�ncio de um plano de est�mulo � avia��o regional as obras nos aeroportos do interior ainda n�o come�aram. A Secretaria de Avia��o Civil (SAC), no entanto, refuta a tese de que o plano tenha ficado no papel e diz que fez um “extenuante trabalho de bastidor” ao longo de 2013 para viabilizar o projeto.
“No primeiro semestre, trabalhamos em uma discuss�o com o Congresso para transformar a MP em lei”, explica Fabiana Todesco diretora de gest�o do programa de aux�lio de aeroportos da SAC.
Ap�s a convers�o do plano em lei, em junho de 2013, a SAC contratou o Banco do Brasil como gestor financeiro do projeto. O BB dividiu os aeroportos em quatro lotes e abriu 25 licita��es para contratar empresas de engenharia para executar projetos de engenharia.
O or�amento total desses servi�os, que incluem o levantamento aerofotom�trico das localidades, an�lise de impacto ambiental e avalia��es t�cnicas das adequa��es necess�rias para adaptar os aeroportos para receber voos regulares, � de R$ 292 milh�es. At� o momento 16 contratos foram assinados.
A SAC quer identificar a necessidade de investimentos para cada um dos 270 aeroportos. Hoje mais de 60% deles n�o recebem voos regulares e s� funcionam para atender demandas de avia��o executiva. A maioria deles (229) � administrada por Estados ou munic�pios, 29 pertencem � Infraero e 12 ser�o constru�dos do zero.
A estimativa da SAC � de que os editais para a realiza��o de obras nos aeroportos comecem a ser lan�ados no primeiro trimestre de 2014. Segundo Fabiana, os munic�pios e Estados poder�o solicitar � SAC autoriza��o para fazer concess�es de aeroportos � iniciativa privada. “Alguns Estados j� manifestaram interesse.”
Voos
A reforma dos aeroportos � apenas o primeiro desafio do governo para viabilizar o crescimento da avia��o regional do Brasil. Neste ano apenas 126 cidades brasileiras receberam voos regulares de companhias a�reas, segundo dados da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) que consideram as opera��es das companhias a�reas entre janeiro e outubro.
“A reforma dos aeroportos � uma condi��o necess�ria para oferta de voos no interior, mas n�o � suficiente”, disse Adalberto Febeliano, consultor t�cnico da Associa��o Brasileira das Empresas A�reas (Abear).
Para estimular os voos nos aeroportos reformados, o governo anunciou no ano passado que pretendia dar subs�dios �s empresas para rotas regionais. Um ano depois, ainda n�o h� defini��es claras de como ser� calculado o subs�dio.
O subs�dio seria uma forma de viabilizar economicamente voos que hoje n�o s�o rent�veis. As empresas escolhem as cidades onde v�o operar com base em um c�lculo de demanda das rotas, que define se os voos ser�o lucrativos ou n�o. A Azul, por exemplo, pediu autoriza��o da Anac para fazer voos di�rios em Imperatriz, no Maranh�o, a partir do ano que vem. A inaugura��o de uma f�brica da Suzano na cidade, que deve gerar 3500 empregos diretos e 15 mil indiretos, deve impulsionar a demanda por voos na regi�o e torna a rota interessante.
Entre as grandes empresas, a Azul foi a �nica a investir em frota pr�pria para atender voos regionais. Al�m dos jatos da Embraer, a empresa voa com turbo�lices ATR. Hoje a malha da Azul chega a 104 destinos, contra 51 da Gol e 42 da TAM.