Exporta��es brasileiras deixar�o de ter benef�cio tarif�rio da Uni�o Europeia

Bras�lia - Entra em vigor na quarta-feira (1°) o novo Sistema Geral de Prefer�ncias da Uni�o Europeia, que possibilita redu��o ou isen��o do imposto de importa��o para produtos de uma lista de pa�ses. O Brasil, que faz parte do sistema atual, deixar� de ter direito a inscrever seus produtos para acesso ao benef�cio a partir da data. Na Am�rica Latina, tamb�m ser�o exclu�dos a Argentina, o Uruguai e a Venezuela.

Os quatro pa�ses foram classificados pelo Banco Mundial como de renda m�dio alta. Cuba, Belarus, R�ssia, Cazaquist�o, Gab�o, L�bia, Mal�sia e Palau ser�o desvinculados pelo mesmo motivo. Est� prevista ainda a exclus�o de oito pa�ses considerados de renda alta. A proposta do novo sistema europeu � atender somente aos pa�ses em desenvolvimento mais necessitados. A Uni�o Europeia desvincular� ainda 34 pa�ses que j� t�m acordo comercial com o bloco, com acesso a benef�cios considerados equivalentes aos do sistema de prefer�ncias tarif�rias.

A lista de pa�ses benefici�rios do novo sistema foi divulgada em outubro deste ano. As altera��es, no entanto, eram estudadas desde 2010. Segundo comunicado do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, o objetivo � a concentra��o em um n�mero menor de pa�ses benefici�rios, garantindo impacto maior aos mais necessitados. O sistema de prefer�ncias tarif�rias da Uni�o Europeia visa a estimular as exporta��es de pa�ses em desenvolvimento e � revisado periodicamente, com inclus�o e exclus�o de benefici�rios.