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Estado de Minas

Demora pela privatiza��o custa caro, mas leil�es devem acelerar investimentos


postado em 06/01/2014 06:00 / atualizado em 06/01/2014 07:30

Concessão de ferrovias deve ser acelerada a partir deste ano com leilão de trechos(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A.Press - 08/03/2013)
Concess�o de ferrovias deve ser acelerada a partir deste ano com leil�o de trechos (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A.Press - 08/03/2013)

Acreditando que o Estado seria capaz de fazer tudo, a presidente Dilma Rousseff resistiu, o quanto p�de, a transferir obras vitais � iniciativa privada. Foi preciso que uma onda de pessimismo varresse o Brasil para que o bom senso imperasse no Pal�cio do Planalto e a chefe do Executivo, enfim, desse sinal verde � privatiza��o de estradas, aeroportos, ferrovias e portos.

Embora o processo esteja em andamento e mesmo com os avan�os dos �ltimos meses, h� um longo caminho a percorrer, forrado de burocracia e de leis anacr�nicas. Portanto, neste e nos pr�ximos anos ser� preciso correr para dar maior competitividade aos produtos brasileiros no exterior e, principalmente, ajudar o Banco Central na dura miss�o de p�r a infla��o na meta, como mostra a sexta reportagem da s�rie Desafios de 2014, publicada pelo Estado de Minas.

Para 2014, est�o previstas licita��es importantes, como os de trechos da Ferrovia Norte-Sul, que deve mobilizar mais de R$ 7 bilh�es, e dos grandes portos de Santos e do Par�, que absorver�o investimentos de R$ 5 bilh�es. Ano passado, o leil�o do Campo de Libra, na Bacia de Santos (RJ), teve um papel espec�fico para o governo, ao deflagrar a conquista da maior jazida do pr�-sal e, sobretudo, ajudar no cumprimento da meta fiscal com o b�nus de R$ 15 bilh�es pagos pelos vencedores.
O sucesso tardio das privatiza��es, termo rejeitado pelo Planalto, dever� render frutos � economia, pelo menos em favor das expectativas e do ritmo de investimentos. Os ajustes feitos pelo governo nos editais e a abertura para uma segunda rodada de concess�es de aeroportos podem contribuir para encerrar a era das baixas taxas de crescimento do PIB, iniciada em 2011. “A recente melhoria na inten��o de investimentos est� ligada � expectativa positiva para o segmento de infraestrutura”, diz Walter Cover, presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria de Materiais de Constru��o (Abramat).

Desafios Paulo Fleury, diretor executivo do Instituto de Log�stica e Supply Chain (Ilos), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), calcula que o Brasil precisa investir R$ 1,4 trilh�o em infraestrutura para preencher a lacuna formada nos �ltimos 30 anos. Logo, o plano de concess�es do governo, que prev� a aplica��o de R$ 400 bilh�es ao longo de tr�s d�cadas, � insuficiente para superar integralmente os gargalos log�sticos que tiram a competitividade internacional do pa�s.
O professor lembra que o baixo crescimento da economia tem at� ajudado a evitar um colapso no sistema de transportes. “Seria um caos se estiv�ssemos crescendo 5% ao ano”, acredita. Ele tamb�m lamenta que o governo tenha come�ado mal o plano de concess�es, ao desagradar a iniciativa privada fixando margens muito baixas de lucro. “A falta de confian�a estava amea�ando os leil�es e o Planalto foi for�ado a recuar”, recorda Fleury.

Prova disso � que a BR-262 (MG/DF) n�o atraiu interessados e o programa para ferrovias acumulou problemas, como a presen�a da Valec, estatal com hist�rico de corrup��o em obras ferrovi�rias e principal agente do novo modelo, como respons�vel pela compra de toda a demanda dos novos trechos. “As regras de opera��o n�o ser�o f�ceis de resolver. Para implementar, � quase imposs�vel”, diz Fleury.

O professor da UFRJ salienta que o sistema ferrovi�rio ingl�s, inspira��o para as licita��es do setor no pa�s, criou embara�os ao separar a figura do operador de locomotivas do concession�rio da malha. “Em caso de acidente, ningu�m assume a culpa”, observa. “Ainda tem essa hist�ria de o governo bancar a capacidade instalada, algo fora da realidade, e a reda��o dos editais ser de p�ssima qualidade”, acrescenta.


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