A Delegacia de Repress�o a Crimes de Inform�tica (DRCI) da Pol�cia Civil do Rio de Janeiro informou hoje (10) que instaurou inqu�rito para apurar crime de incita��o ao racismo no caso de publica��o de an�ncio vendendo negros a R$ 1 no site de vendas MercadoLivre. De acordo com a assessoria de imprensa da Pol�cia Civil, por enquanto n�o ser�o divulgadas mais informa��es para n�o atrapalhar o andamento das investiga��es. A Ag�ncia Brasil solicitou entrevista com o delegado respons�vel pelo caso, que preferiu n�o falar sobre o assunto.
Segundo o ouvidor nacional da Seppir, Carlos Alberto Silva J�nior, o autor da postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prev� pena de reclus�o de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional. Na nota publicada pela secretaria hoje, Silva J�nior afirma que "� inaceit�vel a tentativa de desumaniza��o da popula��o negra, enquadrando seus indiv�duos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta � escravid�o".
O an�ncio repercutiu nas redes sociais no domingo (5) e ficou no ar at� segunda-feira (6). De acordo com o MercadoLivre, ela foi removida ap�s alerta dos pr�prios usu�rios do site. Em comunicado na quinta-feira, o site de vendas disse que o cadastro de usu�rios que infringem suas regras � removido e que est� � disposi��o das autoridades. O MercadoLivre declarou, ainda, que disponibiliza um bot�o de den�ncia para que os usu�rios alertem sobre conte�dos inadequados.