A Caixa Econ�mica Federal anunciou, por meio de nota, que interrompeu a pr�tica de cessar contas de poupan�a de clientes com Cadastro de Pessoas F�sicas (CPF) irregular e transferir o saldo dessas cadernetas para o balan�o do banco. Seguindo determina��o de novembro do Banco Central (BC), �rg�o respons�vel pela regula��o do sistema financeiro, a Caixa descontou do resultado de 2012, aproximadamente, R$ 420 milh�es, o que representa em torno de 7% do lucro l�quido da institui��o financeira.
A pr�tica foi revelada pela revista Isto� desta semana, que divulgou documentos da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e do BC que apontavam o fechamento de mais de 525 mil contas de dep�sito de forma "irregular". No conjunto, essas contas de poupan�a detinham R$ 719 milh�es, que descontados dos impostos, aumentaram o lucro l�quido da Caixa em R$ 420 milh�es.
Em nota, a Caixa afirmou que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados, suspensos ou pendentes de regulariza��o com a Receita Federal. De acordo com o banco, o procedimento foi feito em 2012, depois de tentar entrar em contato com esses clientes nos seis anos anteriores, por meio de correspond�ncia ou telefone e cruzamento de informa��es com outras bases de dados cadastrais. A Caixa diz que conseguiu regularizar outras 346 mil contas dessa forma.
Cerca de 98% das contas encerradas n�o tinham sido movimentadas, no m�nimo, nos cinco anos anteriores. No entanto, o cancelamento, segundo a Caixa, foi feito por conta de irregularidades cadastrais com a Receita e n�o por estar sem movimenta��o. Sobre a incorpora��o do saldo das contas encerradas ao balan�o do banco, a Caixa diz que o procedimento foi respaldado por auditorias independentes. Primeiro, conforme a institui��o, os recursos foram alocados na rubrica de passivo. No entanto, como contabilmente n�o representavam uma sa�da prov�vel, o banco transferiu os recursos para o resultado. A Caixa diz que a pr�tica n�o tem impacto significativo no resultado do banco estatal. Tamb�m, de acordo com o banco, n�o houve descumprimento de normativos do BC.
No entanto, a autoridade reguladora, depois do pedido de consulta pela CGU, exigiu que o banco estatal desfizesse o lan�amento desses recursos como ativo e os retornasse a passivo do banco. "Mesmo convicta da corre��o nos procedimentos adotados, a Caixa acatou de imediato a determina��o do BC e mudou sua pol�tica de contabiliza��o, com reflexos nas demonstra��es cont�beis de 2013", diz a nota.
A Caixa diz que, mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem, em qualquer momento, pedir a retirada do dinheiro, que ser� devidamente corrigido. At� novembro, de acordo com o banco, 6.483 clientes procuraram a institui��o para reativar as contas e ter acesso ao dinheiro que tinha sido depositado. Desses, 1,4 mil abriram uma nova conta e o restante resgatou os recursos.