Apenas 10 dos mais de 300 munic�pios de Minas Gerais que abrigam reservas de bens minerais concentraram 86% da receita dos royalties pagos pelas empresas no ano passado. A arrecada��o da Contribui��o Financeira pela Explora��o Mineral (Cfem) bateu recorde, ao atingir R$ 1,204 bilh�o, mas a despeito da expans�o da produ��o a concentra��o do dinheiro aumentou. Em 2009, a primeira dezena do ranking detinha 81,7% do total recolhido no estado. Nova Lima, Itabira, Mariana, S�o Gon�alo do Rio Abaixo, Itabirito, Brumadinho, Congonhas e Ouro Preto j� estavam na lista h� cinco anos e permaneceram em 2013, nessa ordem.
A fren�tica expans�o da produ��o de min�rio de ferro em Minas nos �ltimos cinco anos explica tanto o recorde da arrecada��o dos royalties quanto a manuten��o dos munic�pios melhor colocados. Nos 10 maiores arrecadadores no ano passado foi recolhido R$ 1,038 bilh�o, ante R$ 261,338 milh�es em 2009, quando a receita total somou R$ 319,971 milh�es. A rela��o de 2013 foi complementada por Bar�o de Cocais e Santa B�rbara, que deslocou Itatiaiu�u, que aparecia em 2009 e 2012. Paracatu estava no ranking h� cinco anos e n�o apareceu em 2013. Os dados s�o do Departamento Nacional da Produ��o Mineral (DNPM).
Os royalties aumentaram, capitaneados pela extra��o de ferro, a despeito do freio imposto ao crescimento econ�mico da China, locomotiva do mercado internacional de mat�rias-primas, e da lenta recupera��o da Europa e dos Estados Unidos. A arrecada��o mostrou, ainda, o potencial da receita do tributo, que poderia ter sido quase o dobro da cifra apurada se o novo marco regulat�rio do setor estivesse em vig�ncia, como os prefeitos dos munic�pios mineradores e governadores esperavam. A inten��o � elevar a al�quota da Cfem sobre o min�rio de ferro de 2% para 4% e mudar a base de c�lculo do faturamento l�quido para o bruto, quer dizer, antes dos descontos.
Os volumes produzidos e os pre�os, especialmente do min�rio de ferro, foram determinantes para o resultado, observou o subsecret�rio de Desenvolvimento M�nero-Metal�rgico e Pol�tica Energ�tica, Paulo S�rgio Machado Ribeiro.
Os valores s�o animadores para munic�pios como Morro do Pilar. A cidade de 3,5 mil habitantes aguarda o licenciamento de um projeto de minera��o de ferro or�ado em R$ 6,6 bilh�es que foi anunciado pela Manabi Holding. “Ainda n�o fazemos parte do ranking de munic�pios mineradores, mas o projeto que a cidade vai receber est� avan�ando e esperamos que a produ��o comece em 2016. Ser� a nossa maior fonte de receita e de empregos”, diz a prefeita Vilma Diniz.