Banco Central avalia que opera��o da Caixa com poupan�as n�o � 'confisco'

O Banco Central divulgou em seu site, na tarde deste domingo, 12, nota afirmando que opera��o feita pela Caixa Econ�mica Federal, que elevou o lucro do banco, n�o pode ser caracterizada como "confisco". Neste fim de semana, a revista "Isto�" publicou reportagem dando conta que uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e relat�rios do BC mostram que a Caixa encerrou irregularmente mais de 525 mil contas de poupan�a e usou o dinheiro para engordar seu lucro de 2012 em R$ 420 milh�es.

Por�m, de acordo com a nota da autoridade monet�ria, "a regula��o brasileira determina que contas irregulares devem ser encerradas, nos termos da Resolu��o 2025/1993, do Conselho Monet�rio Nacional (CMN), e da Circular 3006/2000, do BC". A institui��o afirma ainda que "clientes que tiverem suas contas encerradas t�m direito ao saldos existentes, ap�s regulariza��o da sua situa��o, a qualquer tempo".

"No caso espec�fico da Caixa Econ�mica Federal, n�o h� qualquer preju�zo para correntistas e poupadores da institui��o e, portanto, n�o h� que se falar em 'confisco', termo usado indevidamente pela publica��o", acrescentou o BC por meio da nota, em resposta � "Isto�". "Diferentemente do que afirmou a revista, a motiva��o para encerramento das contas n�o foi falta de movimenta��o ou de saldo, mas irregularidades cadastrais", disse o BC.

A institui��o informou ainda que a Caixa "est� providenciando a regulariza��o de alguns dos procedimentos internos utilizados no encerramento de contas irregulares, bem como ajustes cont�beis no seu balan�o".

"A medida resultou de auditoria peri�dica efetuada pela Controladoria Geral da Uni�o (CGU) e de trabalhos rotineiros realizados pela �rea de fiscaliza��o do Banco Central", completou o BC na nota.

Na reportagem, a "Isto�" afirma que, em relat�rio composto por 87 p�ginas, os auditores da CGU d�o detalhes da opera��o definida como "sem respaldo legal", que envolveu o encerramento de milhares de contas de cadernetas de poupan�a sem movimenta��o por at� tr�s anos e com valores entre R$ 100 e R$ 5 mil. Os documentos mostram, conforme a revista, que o saldo dessas contas foi lan�ado como lucro no balan�o anual da Caixa.