Os benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser�o reajustados em 5,56% a partir de 1º de janeiro de 2014. A portaria do Minist�rio da Previd�ncia Social e do Minist�rio da Fazenda publicada nesta segunda-feira no Di�rio Oficial da Uni�o informa que, a partir de 1º de janeiro, o sal�rio de benef�cio e o sal�rio de contribui��o n�o poder�o ser inferiores a R$ 724, valor do novo sal�rio m�nimo, nem superiores a R$ 4.390,24, novo teto dos pagamentos do INSS. No ano passado, esse limite era de R$ 4.159.
Segundo o Minist�rio da Previd�ncia Social, os 9,5 milh�es de benef�cios acima do piso previdenci�rio representar�o impacto l�quido de R$ 8,7 bilh�es nas contas da pasta. O reajuste do sal�rio m�nimo atinge 20,8 milh�es de benef�cios previdenci�rios e assistenciais e representa impacto l�quido de R$ 9,2 bilh�es nos benef�cios do Regime Geral de Previd�ncia Social (RGPS), pagos pelo INSS em 2014.
A portaria publicada hoje tamb�m estabelece novas al�quotas de contribui��o do INSS dos trabalhadores empregados, dom�sticos e trabalhadores avulsos. As al�quotas s�o de 8% para aqueles que ganham at� R$ 1.317,07; de 9% para quem ganha entre R$ 1.317,08 e R$ 2.195,12 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.195,13 e R$ 4.390,24. Essas al�quotas - relativas aos sal�rios pagos em janeiro - dever�o ser recolhidas a partir de fevereiro.
O valor m�nimo dos benef�cios pagos pelo INSS - aposentadorias, aux�lio-doen�a, aux�lio-reclus�o e pens�o por morte, das aposentadorias dos aeronautas e das pens�es especiais pagas �s v�timas da s�ndrome da talidomida - ser� de R$ 724. O mesmo piso vale tamb�m para os benef�cios da Lei Org�nica da Assist�ncia Social (Loas) para idosos e pessoas com defici�ncia, para a renda mensal vital�cia e para as pens�es especiais pagas aos dependentes das v�timas de hemodi�lise da cidade de Caruaru (PE). J� o benef�cio pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei nº 7.986/89, ter� valor de R$ 1.448.
Pela portaria, a cota do sal�rio-fam�lia ser� de R$ 35 para o segurado com remunera��o mensal n�o superior a R$ 682,50 e de R$ 24,66 para o segurado com remunera��o mensal superior a R$ 682,50 e igual ou inferior a R$ 1.025,81. O aux�lio-reclus�o ser� pago aos dependentes do segurado cujo sal�rio de contribui��o seja igual ou inferior a R$ 1.025,81 no dia da pris�o.