O site de vendas MercadoLivre se pronunciou na tarde desta quinta-feira sobre an�ncio de venda de negros denunciado � Justi�a. No �ltimo dia 9, a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada � Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Seppir), informou que solicitou ao site informa��es sobre o autor de uma postagem que anuncia a venda de negros por R$ 1. No dia 10, a Delegacia de Repress�o a Crimes de Inform�tica (DRCI) da Pol�cia Civil do Rio de Janeiro instaurou inqu�rito para apurar crime de incita��o ao racismo no caso do an�ncio.
Em nota, o MercadoLivre explicou que "atua no mercado latino-americano a partir de um c�digo de �tica e regras de uso que est�o descritas, de maneira clara e acess�vel, em seus Termos e Condi��es. E uma de nossas regras � a da remo��o de qualquer publica��o de an�ncio que fa�a publicidade, promova ou incite qualquer forma de viol�ncia, crime ou discrimina��o. Os atuais 19 milh�es de an�ncios devem seguir esta conduta. O usu�rio que concordar com as regras mas fizer mau uso da plataforma - em clara viola��o aos Termos e Condi��es - deve responder por isso. A��es virtuais, consequ�ncias reais".
De acordo com o diretor geral do MercadoLivre Brasil, Helisson Lemos, o site de vendas tem um relacionamento consolidado com as diversas delegacias especializadas em investiga��o de crimes eletr�nicos, al�m da Receita Federal, Pol�cia Federal e �rg�os como ANVISA, IBAMA, Minist�rio P�blico, Minist�rio do Trabalho e Emprego, entre tantos outros que os procuram ou que proativamente contatam. "Na esfera comercial, tamb�m dispomos de um programa de Prote��o � Propriedade Intelectual (PPPI), com mais de 1700 membros, que visa a impedir que sejam anunciados no site produtos que supostamente violem direitos de Propriedade Intelectual. Sempre que solicitado por essas institui��es, colaboramos com o envio de dados para que sejam tomadas as medidas legais cab�veis".
A nota divulgada pelo MercadoLivre informou ainda que "a finaliza��o deste caso se deve tamb�m ao eficiente uso do bot�o de Den�ncia, dispon�vel em todos os an�ncios do nosso site, por quem identifique conte�do que v� contra o que determinamos em nossos Termos e Condi��es. Caso a den�ncia corresponda, o MercadoLivre age prontamente para remover o an�ncio em quest�o, al�m do cadastro do vendedor que o criou. Foi exatamente isso o que aconteceu com o recente an�ncio de teor racista, retirado do ar assim que detectado. Quando recebemos o pedido da Delegacia da Pol�cia Civil do Rio de Janeiro, j� est�vamos com todas as informa��es levantadas para o encaminhamento. O mesmo aconteceu quando soubemos, pela imprensa, que a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial nos enviaria uma notifica��o para passarmos os dados do usu�rio para o Minist�rio P�blico Federal".
De acordo com a assessoria de imprensa da Pol�cia Civil, por enquanto n�o ser�o divulgadas mais informa��es para n�o atrapalhar o andamento das investiga��es. O MercadoLivre entregou � Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial, vinculada � Seppir, no �ltimo dia 10, os dados cadastrais e de acesso do usu�rio que fez a postagem. As mesmas informa��es j� haviam sido encaminhadas � Pol�cia Civil.
Penas
Segundo o ouvidor nacional da Seppir, Carlos Alberto Silva J�nior, o autor da postagem pode ser enquadrado no Artigo 20 da Lei n° 7.716/1989, que prev� pena de reclus�o de dois a cinco anos e multa para quem praticar, induzir ou incitar a discrimina��o ou preconceito de ra�a, cor, etnia, religi�o ou proced�ncia nacional. Na nota publicada pela secretaria hoje, Silva J�nior afirma que "� inaceit�vel a tentativa de desumaniza��o da popula��o negra, enquadrando seus indiv�duos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta � escravid�o". O an�ncio repercutiu nas redes sociais e ficou no ar at� segunda-feira, dia 6. De acordo com o MercadoLivre, ele foi removida ap�s alerta dos pr�prios usu�rios do site.