A uma semana do F�rum Econ�mico Mundial de Davos e depois do aperto nos juros mais forte pelo Banco Central, o ministro em exerc�cio da Fazenda, Dyogo Oliveira, mandou um recado claro para os cr�ticos da pol�tica fiscal: o governo vai ser duro no controle de gastos e obter resultados fiscais muito melhores no primeiro semestre deste ano.
Escalado para falar sobre a estrat�gia da �rea econ�mica para as contas p�blicas, Oliveira afirmou � reportagem que a pol�tica fiscal em 2014 ser� marcada por uma sequ�ncia de resultados positivos, que vai come�ar a organizar as expectativas e reduzir cr�ticas. O governo vai segurar o lan�amento de novas despesas e projetos. A chave para evitar o aumento dos gastos ser� "dizer n�o".
N�mero 2 no comando do Minist�rio da Fazenda, Oliveira antecipou que os dados de janeiro at� quarta-feira, mostram uma arrecada��o de impostos e contribui��es federais acima do esperado pelo governo. "A revers�o dessas expectativas negativas da pol�tica fiscal vir� do resultado que vamos apresentar", disse ele.
Al�m da suspens�o de novas despesas e do aumento da arrecada��o, o governo colocou na geladeira novas desonera��es. "S� vamos retom�-las quando estiver sobrando dinheiro", garantiu. E, em meio � press�o do mercado em torno da condu��o da pol�tica fiscal na virada do ano, o ministro interino fez um mea culpa. "Em muito casos, h� falta de comunica��o do governo a respeito das mat�rias que afetam o resultado", admitiu. Ele tamb�m ponderou que h� cr�ticas com base em an�lises precipitadas e que mereceriam um pouco mais de aten��o.
Gastos
Oliveira disse que � preciso levar em considera��o a redu��o do ritmo de crescimento das despesas, acrescentando que os gastos cresceram, em m�dia, 5,2% entre 2010 e 2013, enquanto as receitas prim�rias aumentaram 5,7%.
Entre 2002 e 2013, a m�dia de crescimento das despesas foi de 9,9%, ante uma expans�o de 9,1% das receitas. "O que � importante para analisar a qualidade da pol�tica fiscal � a compara��o entre o crescimento das despesas totais e das receitas", afirmou.
Em resposta ao represamento de despesas no fim do ano passado, Oliveira assegurou que n�o haver� press�o adicional nas contas deste ano por causa desses gastos ainda a serem pagos. "As despesas que forem pagas em 2014 estar�o dentro do limite financeiro que n�s vamos fixar", afirmou.
O limite estar� fixado em um decreto que ser� divulgado em fevereiro, junto com a meta fiscal para o ano. Oliveira faz mist�rio: "N�o vou antecipar, mas estou dizendo as vari�veis que favorecem o resultado fiscal em 2014. � a continuidade das despesas nesse sistema de controle e, do outro lado, uma arrecada��o que vir� melhor por v�rios fatores".