A desonera��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para sonhos de consumo, como o carro e a m�quina de lavar roupa, foi adotada em car�ter provis�rio para combater uma eventual retra��o da economia a partir da crise financeira de 2008. Boa parte da ren�ncia fiscal, por�m, permanece at� hoje, encolhendo o caixa n�o apenas da Uni�o. Segundo levantamento da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM), a desonera��o do IPI desde 2009, j� incluindo a estimativa de 2014, provocou uma perda de R$ 23,5 bilh�es a Estados e munic�pios.
O ministro Guido Mantega defende a desonera��o como uma alternativa positiva para elevar o consumo, reverter a retra��o dos setores beneficiados e preservar empregos - o que, por tabela, no m�dio prazo, aqueceria a economia e levaria ao aumento da arrecada��o, anulando a ren�ncia fiscal.
“Foi dinheiro que deixou de ser investido na melhoria da infraestrutura e em servi�os b�sicos: s� a sa�de perdeu R$ 4 bilh�es”, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.
Insustent�vel. Na avalia��o de Raul Velloso, especialista em contas p�blicas, h� um preju�zo ainda maior, que ainda n�o foi bem avaliado. Velloso concorda que desonera��es deveriam ser bem-vindas, pois aliviam o peso da enorme carga tribut�ria do Brasil. Mas, segundo ele, como o gasto p�blico � engessado por v�rias obriga��es, cortes aleat�rios tendem a trazer mais preju�zos do que benef�cios.
Velloso identificou que o crescimento das receitas e das despesas era quase igual at� 2008,cerca de 9% ao ano. � medida que a desonera��o ganhou espa�o, a receita continuou a crescer, mas abaixo da expans�o das despesas. Nos 12 meses fechados em novembro de 2013, a receita cresceu 2,6%, abaixo dos 6,1% de alta das despesas.
“N�o � poss�vel que o governo n�o tenha percebido que a desonera��o, sem corte de gastos, � insustent�vel e coloca em risco a solv�ncia do Pa�s, pois afeta n�o apenas a Uni�o, mas tamb�m Estados e munic�pios”, diz Velloso.