Incentivada por a��es de planejamento que concentram a fiscaliza��o de grandes empresas, a Receita Federal bateu recorde nas autua��es em 2013. Segundo dados divulgados h� pouco pelo �rg�o, as autua��es somaram R$ 190,2 bilh�es no ano passado, crescimento de 63,5% em rela��o aos R$ 116,3 bilh�es registrados em 2012.
De acordo com o Fisco, o valor foi resultado de 20,4 mil procedimentos de auditorias externas e de 308,6 mil revis�es de declara��es de pessoas f�sicas, jur�dicas e de propriet�rios rurais nas quais foram identificadas irregularidades. O n�mero de auditorias externas subiu 13,5%, e o total de declara��es revisadas aumentou 9,5% no ano passado.
Para o coordenador-geral de Fiscaliza��o da Receita, I�garo Jung Martins, a concentra��o da fiscaliza��o de grandes contribuintes, em vigor desde 2010, foi o principal fator que contribuiu para o aumento nas autua��es. “O grande respons�vel foi a qualidade da sele��o dos contribuintes a serem fiscalizados antes de iniciarmos a auditoria. Isso resulta numa fiscaliza��o mais efetiva e num volume maior de autua��es”, disse.
O maior volume de autua��es no ano passado concentrou-se na ind�stria, cujo cr�dito tribut�rio atingiu R$ 74,4 bilh�es. O maior crescimento, no entanto, foi registrado entre os bancos, cujas autua��es somaram R$ 42,1 bilh�es, com alta de 167,5% em rela��o ao valor registrado em 2012. A mudan�a na estrat�gia do Fisco, ressaltou Martins, resultou no �ndice de 91,14% de fiscaliza��es encerradas com resultado em 2013, contra 89,53% em 2012.
Segundo o coordenador, atualmente, a Receita tem uma equipe de 600 auditores fiscais especializados em identificar irregularidades tribut�rias monitorando bancos de dados de grandes contribuintes. Somente ent�o, os casos suspeitos s�o escolhidos para ser investigados. “N�o vale a pena sonegar e descumprir a norma. Temos condi��es de descobrir e autuar o contribuinte”.
Dos R$ 190,2 bilh�es registrados nas autua��es, o Fisco conseguiu reaver R$ 30,7 bilh�es para os cofres p�blicos em 2013. O valor, no entanto, foi influenciado pelos parcelamentos especiais para bancos, seguradoras, multinacionais, criados no ano passado, e pela reabertura do Refis da Crise, respons�veis pela arrecada��o de R$ 21,8 bilh�es.
O valor restante, R$ 8,9 bilh�es, foi obtido efetivamente pelas auditorias e revis�es de declara��es. Mesmo assim, a arrecada��o representa uma alta expressiva em rela��o a 2012, quando as autua��es tinham resultado na arrecada��o de cerca de R$ 4,6 bilh�es.
O coordenador-geral de Fiscaliza��o da Receita disse que o prazo m�dio de recupera��o do valor autuado corresponde a quatro anos, quando o contribuinte apenas contesta a d�vida na esfera administrativa. O intervalo, ressaltou Martins, aumenta ainda mais quando o contribuinte recorre � Justi�a. “O modelo de cobran�a tribut�ria no Brasil prev� duas esferas de an�lise, administrativa e judicial. Em outros pa�ses n�o � assim. A recupera��o � mais r�pida”, criticou.
Apesar do recorde em 2013, a Receita n�o espera repetir este ano o recorde de autua��es. Atualmente, 17,2 mil contribuintes est�o sendo investigados – 2,1 mil grandes empresas, 8,4 mil m�dias e pequenas empresas e 6,6 mil pessoas f�sicas. Desse total, o Fisco espera autuar cerca de R$ 140 bilh�es.De acordo com Martins, a queda ocorrer� porque uma grande opera��o no fim de 2012 influenciou o valor das autua��es no ano passado, fato que n�o se repetir� neste ano.