O governo divulgou nesta quinta-feira portaria interministerial que aprova o instrumento para classifica��o e concess�o de aposentadoria da pessoa com defici�ncia. O documento traz crit�rios para identifica��o dos graus de defici�ncia e define o chamado impedimento de longo prazo, que consiste naquele que produza efeitos de natureza f�sica, mental, intelectual ou sensorial pelo per�odo m�nimo de 2 anos, contados de forma ininterrupta.
O instrumento de avalia��o m�dica e funcional, que consta de anexo da portaria, ser� revisado por inst�ncia t�cnica espec�fica institu�da no �mbito do Minist�rio da Previd�ncia Social, no prazo m�ximo de um ano, podendo haver revis�es posteriores, destaca o texto publicado no Di�rio Oficial da Uni�o.
A portaria � assinada pelos minist�rios de Direitos Humanos, da Previd�ncia Social, da Fazenda, do Planejamento e da Advocacia-Geral da Uni�o. Clique aqui e veja a �ntegra da regulamenta��o.