O trabalhador pode ser gratificado com o pagamento do 13º sal�rio no m�s do seu anivers�rio. � o que prev� o Projeto de Lei 5878/13, do deputado Jo�o Paulo Lima (PT-PE), em an�lise na C�mara dos Deputados. De acordo com a proposta, se quiser receber a quantia no anivers�rio, o trabalhador dever� apresentar requerimento ao empregador com, no m�nimo, 60 dias de anteced�ncia.
“Dessa forma, o empregado poder� contar com esse recurso antecipadamente para utiliz�-lo em algo de que precise ou at� para poupar o benef�cio”, argumenta o autor do projeto. “Al�m de ser uma boa op��o para o trabalhador, a possibilidade de pagamento no anivers�rio do beneficiado tira do empregador o peso do pagamento concentrado da gratifica��o junto com a folha de dezembro, facilitando o fluxo financeiro das empresas”, completa.
O texto altera a Lei 4.749/65, que trata do 13º sal�rio.
Um projeto semelhante a esse foi apresentado em 2011 (PL 2996/11), mas foi posteriormente arquivado. Agora, a proposta, que tramita em car�ter conclusivo, ser� analisada pelas comiss�es de Trabalho, de Administra��o e Servi�o P�blico e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. (Com Ag�ncia C�mara)