O Pal�cio do Planalto optou por um prazo de 20 anos para a concess�o da Ponte Rio-Niter�i, menos que as das outras quatro rodovias cujas concess�es tamb�m foram lan�adas nesta sexta-feira, 31, pela presidente Dilma Rousseff. Para as demais, o prazo ser� de 30 anos. Ao todo, os cinco lotes ter�o 2.625,4 km de extens�o, dos quais 2.282 km ter�o de ser duplicados. A previs�o do governo � de que os investimentos cheguem a R$ 17,8 bilh�es. A expectativa do governo � leiloar esses lotes no segundo semestre deste ano.
As cinco concess�es lan�adas por Dilma dizem respeito: � ponte Rio-Niter�i; � BR-163 com liga��o com a 230, passando de Mato Grosso para o Par�, entre Sinop e o Porto de Miritituba; � BR-364 com a 060, entre Rondon�polis e Goi�nia; � BR-364, trecho entre Jata� e entroncamento da BR-153; � BR-476, com liga��o com a BR-153, a BR-282, a BR-480, entre Paran� e Santa Catarina, passando por Lapa, Chapec� e a divisa com Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O an�ncio foi feito durante a assinatura do contrato da BR-060/153/262(DF/GO/MG), entre a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Triunfo Participa��es e Investimentos (TPI).
Para a Ponte Niter�i, o vencedor do leil�o dever� construir um acesso � Linha Vermelha e um mergulh�o em Niter�i. A ponte tem extens�o de 13,2 km e atualmente � operada pela CCR, cujo contrato vence em maio de 2015. A tarifa para ve�culos de passeio, atualmente, � de R$ 4,90.
O lote da BR-163 entre Sinop e o Porto de Miritituba ter� extens�o de 976 km. O governo prev� que o escoamento de gr�os evolua de 4 milh�es de toneladas por ano no in�cio da concess�o para 10 milh�es em cinco anos, ao fim da duplica��o da rodovia, e para 26 milh�es de toneladas ao fim do contrato.
O lote da BR-364/060, entre Rondon�polis e Goi�nia, ter� extens�o total de 703,7 km. O governo prev� que o escoamento de gr�os passe de 6 milh�es de toneladas por ano no in�cio da concess�o para 10 milh�es em cinco anos, ao fim da duplica��o, e para 18 milh�es de toneladas ao fim do contrato.
O lote da BR-364 entre Jata� e o entroncamento com a BR-153 ter� extens�o total de 439,2 km. O governo prev� que o escoamento de gr�os passe de 6 milh�es de toneladas por ano no in�cio da concess�o para 10 milh�es em cinco anos, ao fim da duplica��o, e para 18 milh�es de toneladas ao fim do contrato. O lote da BR-476/153/282/480 (PR-SC), entre Lapa, Chapec� e a divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ter� extens�o total de 493,3 km e servir� principalmente para escoamento da produ��o de prote�nas.
Tarifa
Em entrevista coletiva, o ministro do Transporte, C�sar Borges, anunciou que a proposta de nova licita��o para concess�o da Ponte Rio-Niter�i pode evoluir para concess�o onerosa. Segundo ele, � poss�vel baixar a tarifa atual. Borges lembrou que a ponte � "patrim�nio do povo brasileiro" e que a taxa interna de retorno da Ponte era muito elevada. O ministro ressaltou que o governo est� procurando "modicidade tarif�ria e melhor interesse p�blico". "Estamos em nova situa��o econ�mica que n�o se imp�e renovar o prazo de concess�o", disse.