Um dia depois do apag�o que deixou �s escuras 13 Estados do Pa�s, o governo acertou uma ajuda federal extra entre R$ 3 bilh�es e R$ 5 bilh�es �s companhias de distribui��o de energia. O objetivo � evitar que seja repassado para a conta de luz o enorme salto no pre�o da energia comercializada no mercado, que vem sendo abastecido por usinas termoel�tricas acionadas em meio � estiagem que afeta os reservat�rios das hidrel�tricas. A decis�o foi tomada na quarta-feira, 5, ap�s reuni�o de t�cnicos do governo e empres�rios do setor.
O or�amento que o governo estimou para cobrir as despesas com a conta de luz neste ano n�o ser� suficiente para arcar com todas as despesas do fundo setorial, a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). Somente com as distribuidoras, o gasto total deve se aproximar de R$ 10 bilh�es.
Outros R$ 4 bilh�es devem ser gastos com combust�veis que abastecem sistemas isolados, como a regi�o Norte. Finalmente, as indeniza��es �s empresas de gera��o e transmiss�o que aderiram ao pacote que reduziu a conta de luz devem acumular entre R$ 2 bilh�es e R$ 4 bilh�es. Assim, a conta total para o contribuinte deve oscilar em R$ 16 bilh�es e R$ 18 bilh�es, ante R$ 9 bilh�es previstos no Or�amento.
Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que o governo vai auxiliar a distribui��o. “N�o sabemos em que medida pode ser o aux�lio, temos de esperar para saber qual � o rumo que a chuva vai tomar, se vai vir mais, se vai vir menos. Por enquanto, � um problema de janeiro e fevereiro”, disse. “Estaremos dando cobertura para esses problemas, de modo que isso n�o passe para a tarifa do consumidor final.”
Expediente
Em 2013, o governo j� tinha inaugurado o expediente de transferir recursos �s distribuidoras para evitar aumento de tarifa. O Tesouro desembolsou R$ 9,8 bilh�es para o setor el�trico. Os gastos ser�o maiores neste ano, porque at� junho os fundos setoriais tinham recursos pr�prios para pagar suas obriga��es.
O dinheiro da CDE acabou em maio, quando o fundo foi socorrido pela Reserva Global de Revers�o (RGR), que tem como responsabilidade o pagamento das indeniza��es. Mas, ao transferir recursos de um fundo (RGR) para outro (CDE), o governo ficou com dois problemas. Desde junho, o Tesouro tem vendido t�tulos da d�vida p�blica para cobrir os buracos.
O impacto poderia ser maior n�o fossem as receitas pr�prias que CDE e RGR disp�em. Estima-se que cada fundo tenha R$ 2 bilh�es a receber das el�tricas. Esses recursos reduzem a press�o sobre o Tesouro, que precisa compatibilizar as despesas adicionais � uma meta fiscal rigorosa. No caso das distribuidoras, o governo deve repassar R$ 1,8 bilh�o at� o fim do m�s.
Ainda h� divis�o interna no governo sobre como agir para evitar que os repasses do Tesouro sejam muito elevados. Pressionado a entregar uma meta fiscal rigorosa e convincente, o governo tem feito de tudo para reduzir despesas, e a crescente explos�o de custos no setor el�trico vai na contram�o desse esfor�o. H� consenso de que um aux�lio do Tesouro ao setor � menos danoso para a economia que o repasse para a conta de luz, mas n�o sobre a forma a ser feito.