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Estado de Minas

Pelo menos 40% dos funcion�rios dos Correios devem trabalhar durante greve, determina TST

Funcion�rios est�o de bra�o cruzados desde o dia 29 de janeiro e pedem a n�o privatiza��o do plano na Caixa de Assist�ncia Postal Sa�de, o plano de sa�de dos servidores


postado em 07/02/2014 19:52 / atualizado em 07/02/2014 20:26

O ministro M�rcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira, liminarmente, que pelo menos 40% dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos (ECT), em greve desde o dia 29 de janeiro, devem permanecer em atividade em cada uma das unidades da empresa.

Vitral fixou multa di�ria de R$ 50 mil, a ser paga pela Federa��o Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Tel�grafos e Similares, em caso de descumprimento da decis�o, mas atendeu apenas parcialmente ao pedido liminar interposto pela ECT, que queria perman�ncia m�nima de 80% do pessoal no trabalho.

De acordo com o ministro, a paralisa��o dos Correios "p�e em risco necessidades inadi�veis da popula��o", justificando a interven��o do Poder Judici�rio "para harmonizar o exerc�cio leg�timo do direito de greve e o atendimento da popula��o".

O ministro salientou, no entanto, que n�o se justificava a suspens�o total da greve antes do julgamento da a��o cautelar ajuizada pela ETC contra a federa��o. No seu entender, a exig�ncia de 80% em atividade manteria quase que a normalidade na presta��o do servi�o, o que "frustraria o exerc�cio do direito fundamental dos empregados � greve". N�o h� defini��o, ainda, sobre a data de julgamento da a��o cautelar pelo TST.

Reivindica��es

Os trabalhadores pedem a n�o privatiza��o do plano na Caixa de Assist�ncia Postal Sa�de, o plano de sa�de dos servidores, que, segundo eles, � o maior benef�cio dos funcion�rios, al�m de lutarem pela mudan�a no hor�rio de trabalho. Eles querem que as entregas sejam feitas na parte da manh�, quando o sol est� mais fraco e o trabalho n�o fica t�o exaustivo.


Outra alega��o � de que a empresa estaria descumprindo o pr�prio ac�rd�o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impede a ECT de mexer no conv�nio m�dico sem o consentimento dos trabalhadores.

Efetivo


De acordo com levantamento divulgado pelos Correios nesta sexta-feira, 95% do efetivo n�o aderiu � paralisa��o — o equivalente a 119.218 trabalhadores. Todas as ag�ncias est�o abertas e todos os servi�os, inclusive o Sedex, est�o dispon�veis — com exce��o dos servi�os de entrega com hora marcada em algumas localidades.

Nos locais em que h� paralisa��o deflagrada, h� atraso de cartas e encomendas, pois o movimento est� concentrado entre os carteiros — do total de 22.522 carteiros que deveriam trabalhar hoje nesses Estados, 5.564 n�o compareceram (24,7%). Em algumas localidades, at� 10% dos carteiros que estavam em greve retornaram hoje ao trabalho. Neste final de semana, a empresa realiza mutir�o nos 13 Estados em que h� paralisa��o, para colocar em dia a carga em atraso.

(Com Ag�ncia Brasil)


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