A Receita Federal informou nesta ter�a-feira, 11, que arrecadou cerca de R$ 240 milh�es em impostos de turistas em viagens internacionais no segundo semestre do ano passado. Segundo os dados, R$ 191,2 milh�es s�o referentes a declara��es espont�neas e R$ 49,2 milh�es s�o de pessoas que n�o declararam os bens e foram fiscalizadas pela Receita.
O n�mero divulgado considera os resultados a partir de agosto do ano passado, quando a Receita implantou a e-DBV, a Declara��o Eletr�nica de Bens de Viajante, que permite que os contribuintes fa�am a declara��o online dos bens e valores em viagens internacionais. Segundo o subsecret�rio de Aduana e Rela��es Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, a quantidade de declara��es no ano foi "muito maior". "Estamos criando facilidades para que o contribuinte possa se regularizar de forma espont�nea simplificada", afirmou.
A quantidade de voos internacionais diminuiu de 174,2 mil em 2012 para 162,6 mil no ano passado, mas o n�mero de passageiros internacionais subiu de 18,69 milh�es para 19,79 milh�es, segundo a Receita.
Copa do Mundo
Checcucci afirmou que a Receita Federal ainda n�o sabe se o sistema de reconhecimento facial que facilitar� a fiscaliza��o nos aeroportos estar� conclu�do at� a Copa do Mundo. "N�o temos clareza em rela��o a isso data de conclus�o do sistema, que tamb�m est� associado � quest�o or�ament�ria. Queremos o mais r�pido poss�vel. � um projeto que ser� desenvolvido independente da Copa", disse. Ele acrescentou que a licita��o para o sistema de recep��o das informa��es de companhias a�reas s� saiu no in�cio deste ano. "Estamos correndo para fazer o mais r�pido poss�vel."
Em agosto do ano passado, Checcucci informou que a Receita estudava a implanta��o de novas medidas para agilizar e tornar mais eficaz a fiscaliza��o das aduanas, o que inclu�a um sistema capaz de fazer reconhecimento facial. As companhia a�reas transmitir�o a rela��o de passageiros � Receita Federal, que cruzar� dados e selecionar� passageiros para fiscaliza��o. Na ocasi�o, ele tamb�m n�o deu prazo para a implementa��o das mudan�as e disse que ocorreria o mais r�pido poss�vel.
O subsecret�rio afirmou hoje que, para 2014, a Copa do Mundo � uma grande prioridade. "O plano de refor�o est� sendo conclu�do", afirmou. "Al�m da Copa, continuaremos com projeto de moderniza��o dos sistemas informatizados do com�rcio exterior e dos passageiros", disse.
Remessas
A Receita Federal processou no ano passado 20,8 milh�es de remessas postais (envelopes, cartas e encomendas), 44% a mais que em 2012, quando somou 14,4 milh�es. A tributa��o sobre essas remessas subiu 16%, de R$ 220,8 milh�es em 2012 para R$ 256,1 milh�es no ano passado. O valor m�dio, entretanto, teve queda: de R$ 138 para R$ 106, uma redu��o de 23%.
Checcucci disse que esse tipo de com�rcio est� crescendo e que a Receita tem um projeto para informatizar o controle das remessas postais internacionais em parceria com os Correios.