O P�tria amada, acredita o advogado, ser� o maior livro do planeta. Tanto que Le�ncio planeja pleitear o reconhecimento no Guinness world of recordes, o livro dos recordes. Mas ele faz quest�o de ressaltar que seu principal objetivo � mostrar ao poder p�blico a necessidade de uma urgente reforma tribut�ria no Congresso. Da� a ideia de lan�ar a obra no principal Parlamento do pa�s.
“Os setores produtivos, por exemplo, ficam em posi��o dif�cil, porque quem produz precisa pedir constante autoriza��o para quem nada produz. E o tempo de quem produz e o tempo de quem n�o produz s�o diferentes”, disse o bacharel. Essa falta de conex�o aumenta o chamado custo Brasil. Para se ter ideia, um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT) concluiu que as empresas t�m um custo em torno de 2,5% com a burocracia.
O percentual pode at� parecer baixo, mas, anualmente, as empresas que atuam no pa�s desembolsam mais de R$ 40 bilh�es com advogados, outros profissionais e, claro, softwares especializados em acompanhar as altera��es tribut�rias no Brasil.
O livro est� sendo finalizado num galp�o montado pelo advogado em Contagem, na Grande Belo Horizonte. De l�, a obra seguir� numa carreta para Bras�lia. “O pr�ximo passo ser� mostrar a obra em todo o pa�s. A conclus�o do P�tria amada n�o foi uma tarefa f�cil. Le�ncio precisou contratar mais de uma dezena de pessoas para acompanhar a legisla��o tribut�ria do governo federal, as dos 27 estados, a do Distrito Federal e as dos mais de 5,5 mil munic�pios.
Outro estudo do IBPT revelou que, desde a promulga��o da Constitui��o Federal, em outubro de 1988, as tr�s esferas de governo editaram mais de 290 mil normas que tratam de impostos, contribui��es e taxas. Entre as que estavam em vigor e as que foram revogadas (parcialmente ou completamente), havia 29.748 leis federais, 89.461 estaduais e 171.723 municipais.
Reunir uma equipe para acompanhar a edi��o de novas leis n�o foi o �nico grande desafio de Le�ncio. Ele tamb�m necessitou adaptar, com a ajuda de um amigo gr�fico, uma impressora de outdoors para imprimir as p�ginas do P�tria amada. Essa parte n�o foi t�o f�cil: o advogado enviou emiss�rios � China para adquirir equipamentos e entender a tecnologia de manuten��o da m�quina. O custo com a obra supera R$ 1 milh�o, dos quais cerca de 30% foram direcionados ao pagamento de tributos.
Crescimento
Ali�s, a carga tribut�ria no pa�s avan�a num ritmo acelerado. Em 1988, quando a Constitui��o foi promulgada, a carga tribut�ria do Brasil correspondia a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2013, chegou a quase 36,5%. Esse percentual corresponde a mais de R$ 1,5 trilh�o. “Se eu tiver f�lego, vou atualizar o livro”, disse o tributarista, que, nos �ltimos quatro anos, sofreu tr�s enfartos.
“Ocorreram em mar�o e em julho de 2011. O �ltimo foi em 2012. Coloquei um stent (no cora��o)”, conta Le�ncio, que � autor de outro livro – A quarta filosofia: Jesus Cristo n�o pagou o tributo, a obra que trata dos tributos no Imp�rio de Romano e os d�zimos cobrados pela casta sacerdotal judaica. O P�tria Amada, ao contr�rio do anterior, ter� apenas um exemplar.
Desde 1992, quando iniciou o projeto, o advogado recebeu o apoio de familiares e amigos. Mas tamb�m ouviu muitas risadas de colegas, que classificaram a ideia como maluca. “Diziam que � a loucura completa”, recorda o tributarista, acrescentando que ama tanto seu pa�s que n�o mede esfor�os para ajud�-lo. O nome do novo livro, complementa, � uma prova disso: “Se n�o am�ssemos tanto essa p�tria, n�o toler�vamos isso”.