O Tribunal de Contas da Uni�o acatou hoje parcialmente o recurso apresentado pelo governo contra as determina��es impostas para a publica��o do edital de concess�o para a constru��o de 883 quil�metros da Ferrovia de Integra��o do Centro-Oeste (Fico), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Com isso, o governo poder� publicar o edital de concess�o da ferrovia, desde que atenda �s determina��es do TCU, que prev�em a revis�o dos valores da obra.
Em dezembro do ano passado, o TCU determinou algumas mudan�as nos estudos de concess�o da ferrovia, que poderiam diminuir o custo total do projeto em 27% (de R$ 6,3 bilh�es para R$ 4,6 bilh�es), segundo c�lculos da �rea t�cnica do Tribunal. Mas o governo entrou com um recurso questionando as determina��es e agora o TCU estabeleceu que os c�lculos sejam refeitos pela pr�pria ANTT, corrigindo os problemas apresentados. N�o existe uma meta de valores que deve ser reduzido no projeto, mas as corre��es devem ser feitas.
O TCU continuar� monitorando se todos as recomenda��es forem cumpridas e, em caso de descumprimento, o processo de concess�o pode ser paralisado. “O TCU cumpriu a sua parte, espero que o governo cumpra a sua. N�o podemos ser responsabilizados de n�o estar ajudando a melhorar a infraestrutura do Brasil. Espero que o governo consiga diminuir os custos”, disse o presidente do TCU, Augusto Nardes.
Esta ser� a primeira licita��o de trechos ferrovi�rios do Programa de Investimentos em Log�stica (PIL), que foi lan�ado em agosto de 2012, com a previs�o de concess�o para a constru��o de 11 mil quil�metros de novas ferrovias no pa�s. O modelo de licita��o que ser� adotado nos pr�ximos leil�es de ferrovias prev� que o concession�rio do trecho ser� dissociado do respons�vel pelo transportes.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje, em entrevista a r�dios locais de Mato Grosso, que o governo espera apenas a resposta do TCU para publicar o edital de constru��o da ferrovia. Segundo ela, a ferrovia dar� alternativa de escoamento aos produtores, que poder�o optar tanto pelos portos do Norte e Nordeste quanto pelos de Santos (SP) e Paranagu� (PR).