Depois de meses de discuss�o, o governo fechou o modelo econ�mico para os leil�es de concess�o de ferrovias, informou hoje (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo definiu os par�metros dos financiamentos oficiais a serem concedidos aos leil�es das linhas f�rreas, que ocorrer�o no pr�ximo ano.
De acordo com o ministro, os vencedores dos leil�es poder�o pegar financiamentos oficiais com prazo de 30 anos, cinco anos a mais que os empr�stimos concedidos nos leil�es das rodovias, com cinco anos de car�ncia e juros equivalentes � taxa de juros de longo prazo (TJLP) mais 2% ao ano. Os financiamentos est�o limitados a 70% do valor do empreendimento, e a Valec (estatal criada para administrar a concess�o de ferrovias) poder� comprar at� 100% da carga.
Para Mantega, essas condi��es, principalmente a participa��o da Valec, atrair�o o interesse dos investidores. “� uma atividade segura para o investidor. � claro que uma ferrovia implica investimentos maiores e tem mais risco que rodovia. Ent�o, � necess�rio que a Valec compre a carga”, disse ele, em encontro de fim de ano com jornalistas.
Segundo o ministro, existe concord�ncia do setor privado em rela��o aos financiamentos oficiais. “J� capitalizamos a Valec e definimos mecanismos que d�o seguran�a esses recursos sejam recebidos. Os concession�rios e os bancos j� concordaram. O modelo est� fechado”, acrescentou Mantega.
Os financiamentos, explicou o ministro, s�o necess�rios para dar seguran�a aos investidores porque as ferrovias envolvem investimentos de grande porte e de longo prazo. “Do ponto de vista do financiamento, as ferrovias est�o viabilizadas porque, sem financiamento, n�o se viabilizam.”
Para o ministro, os leil�es das ferrovias e de portos impulsionar�o o programa de concess�es em 2014 e ajudar�o a elevar os investimentos nos pr�ximos anos. “Al�m de ferrovias e portos, continuaremos com as concess�es de rodovias e do setor el�trico”, ressaltou.
Mantega destacou que o aumento dos investimentos � essencial para elevar o crescimento do pa�s nos pr�ximos anos. Ele repetiu as previs�es oficiais do Minist�rio da Fazenda de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescer� 2,5% este ano. Embora o Or�amento Geral da Uni�o, aprovado hoje (18) de madrugada pelo Congresso, projete expans�o de 3,8% em 2014, o ministro evitou divulgar uma estimativa para o pr�ximo ano. Segundo ele, � necess�rio esperar a evolu��o da economia internacional, que responde por cerca de 30% do PIB brasileiro.
O ministro destacou que as taxas de retorno dos projetos est�o elevadas e atraentes para os investidores. No caso das ferrovias, a taxa bruta de retorno equivale a 8,5% reais (acima da infla��o) ao ano. Com os financiamentos oficiais, a taxa sobe para 15% a 16% reais ao ano. “H� poucos projetos no mundo com essa rentabilidade. Em 2013, conseguimos destravar as concess�es e enveredamos em um caminho para elevar o investimento nos pr�ximos anos”, disse Mantega.