Depois de conceder benef�cios fiscais para estimular o consumo e o emprego nos �ltimos anos, o governo vai deixar de conceder novos incentivos no pr�ximo ano, disse hoje (18) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em encontro de fim de ano com jornalistas, ele descartou a possibilidade de ampliar as desonera��es em 2014.
De acordo com o ministro, a recupera��o da economia elimina a necessidade de redu��es de tributos para estimular a produ��o e o consumo. “A gente n�o pretende renovar o Reintegra [regime especial de est�mulo � exporta��o], assim como n�o haver� novas desonera��es em 2014. Eu diria que, se o ciclo da crise est� terminando, significa que as medidas antic�clicas [maiores gastos do governo em �pocas de crise] tamb�m est�o terminando e, portanto, vamos recompor certos tributos”, destacou Mantega.
O ministro, no entanto, esclareceu que a diminui��o dos incentivos fiscais n�o significa o fim dos est�mulos. Segundo ele, a desonera��o da folha de pagamento para determinados setores da economia e o cr�dito para investimentos com juros subsidiados continuar�o no pr�ximo ano.
“Estamos diminuindo os est�mulos e os incentivos, mas n�o eliminando. O cr�dito barato para o investimento vai continuar, por�m n�o no patamar de antes”, disse o ministro. Ele citou o Programa de Sustenta��o do Investimento (PSI), que engloba linhas especiais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para a compra de m�quinas, equipamentos, investimento em exporta��es e em pesquisa e inova��o, cujos juros aumentar�o de 4% para 6% ao ano e reduzir�o o custo para o Tesouro Nacional subsidiar as taxas.
Em rela��o � recomposi��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ve�culos e produtos da linha branca (fog�es, geladeiras, m�quinas de lavar e tanquinho), o ministro ressaltou que as al�quotas tamb�m come�ar�o a subir no pr�ximo ano. Ele, no entanto, evitou detalhar como se dar� a recomposi��o gradual do imposto. Segundo ele, apenas a redu��o tempor�ria do Imposto de Importa��o sobre air bags e freios ABS est� sendo estudada, mas o imposto ser� aumentado assim que esses componentes come�arem a ser produzidos no pa�s.
De acordo com Mantega, a diminui��o das desonera��es ajudar� o governo a economizar mais no pr�ximo ano. Ele, no entanto, ressaltou que a recupera��o da economia impulsionar� a arrecada��o no pr�ximo ano.
“Na verdade, os efeitos come�aram a ser sentidos no segundo semestre. Mesmo desconsiderando o Refis [e outros parcelamentos especiais], a arrecada��o j� est� crescendo”, declarou. Na �ltima segunda (16), a Receita Federal divulgou que a arrecada��o fecharia 2013 com crescimento de 2,5% acima da infla��o, mesmo sem os parcelamentos especiais que renderam R$ 20,4 bilh�es aos cofres p�blicos em novembro.
Al�m da alta na arrecada��o, o ministro citou o controle sobre algumas despesas de custeio para elevar a meta de super�vit prim�rio em 2014. Um dos alvos do governo consiste em conter a expans�o dos gastos com o abono salarial e o seguro-desemprego. A equipe econ�mica quer obrigar os benefici�rios do seguro-desemprego a passar por um curso de qualifica��o antes de receberem o aux�lio.
Amanh� (19), Mantega e o ministro do Trabalho, Manoel Dias, ter�o uma reuni�o com as centrais sindicais para discutir a exig�ncia. “A decis�o sair� quando a discuss�o estiver amadurecida. N�o quero enfiar a faca no pesco�o de ningu�m”, ressaltou o ministro da Fazenda.