O ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira, a isonomia tribut�ria entre as empresas estrangeiras de tecnologia que atuam na internet, como Google, Facebook e Apple, e as empresas nacionais. Paulo Bernardo afirmou que essas grandes empresas da internet s�o pagas pelos servi�os prestados com publicidade via cart�es internacionais, o que n�o permite visibilidade na documenta��o de suas filiais brasileiras.
Dessa forma, disse o ministro, elas acabam pagando menos impostos no pa�s. Para o ministro, o Brasil se tornou "um para�so fiscal" para esses sites internacionais."H� um desequil�brio do mercado", afirmou ele. "Temos que ter tratamento tribut�rio igual", ressaltou. Os servi�os de exibi��o de filme ofertados pela Internet, como a Netflix, tamb�m est�o no alvo do governo.
A reportagem apurou que essas companhias americanas est�o no radar da Receita Federal. Segundo informou uma fonte da �rea econ�mica, o Fisco estuda mudan�as na tributa��o para fechar brechas na legisla��o que estariam levando � evas�o fiscal e prejudicando a concorr�ncia com as empresas brasileiras. A avalia��o da �rea t�cnica � de que existe uma "zona cinzenta" na legisla��o que precisa ser resolvida.
"Esse mercado precisa ser melhor regulado", disse a fonte. Em outra frente, a Receita faz uma ofensiva na fiscaliza��o nessas companhias. O entendimento � de que as receitas ficam em outros pa�ses e esses lucros n�o obedecem �s regras da concorr�ncia a que todos as empresas se submetem. O forte crescimento dessas empresas no Brasil ocorreu num ambiente de condi��es mais privilegiadas em compara��o com tratamento mais rigoroso de pa�ses europeus.
Transpar�ncia
O ministro n�o quis comentar informa��o de que a Receita est� investigando a forma de pagamento das empresas, mas ponderou que � preciso maior transpar�ncia na atua��o dessas companhias estrangeiras no Pa�s. Ele lembrou que outros pa�ses, como a Fran�a, j� fizeram modifica��es na regulamenta��o para alcan�ar os sites da internet.
"� l�cito discutir redu��o da carga tribut�ria. J� fizemos outras desonera��es, mas precisamos de transpar�ncia", defendeu Bernardo. "Do jeito que est� n�o d�", reclamou. O ministro ressaltou que o governo fez modifica��es para dar mais controle a comercializa��o de TV de assinatura por sat�lite.
Cr�tico da atua��o dessas empresas estrangeiras da internet, o ministro comparou o Brasil a um para�so fiscal para elas. "Aqui elas pagam menos imposto. Para elas, � um para�so fiscal", alfinetou o ministro, que tem recebido representantes dessas empresas em Bras�lia. Paulo Bernardo citou o caso do Google que recebeu cerca de R$ 3,5 bilh�es em publicidade em 2013, s� perdendo para as organiza��es Globo. O ministro comparou a situa��o atual de desequil�brio a duas quitandas que se instalam na mesma rua, mas que pagam tributos de forma diferente. "Uma vai quebrar e a outra ficar� mais rica e abrir um supermercado", criticou.