Um eventual aumento de gastos para subsidiar o pre�o da energia el�trica s� ser� decidido a partir de abril, disse nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo esperar� o fim do per�odo de chuvas no centro-sul do pa�s para analisar o n�vel dos reservat�rios e definir um poss�vel novo aporte � Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo que cobre a redu��o das tarifas de luz.
Em teleconfer�ncia para jornalistas estrangeiros e para institui��es financeiras internacionais, o ministro declarou que, por enquanto, a equipe econ�mica trabalha apenas com os R$ 9 bilh�es definidos no Or�amento Geral da Uni�o (OGU) para a CDE neste ano. Para Mantega, a dota��o or�ament�ria representa uma vantagem em rela��o a 2013 porque, no ano passado, os recursos da CDE vieram de t�tulos da d�vida p�blica.
“N�o saberemos, at� abril, em que n�vel estar�o os nossos reservat�rios. Como eu disse, temos uma vantagem em rela��o ao ano passado, de j� termos R$ 9 bilh�es previstos em Or�amento para cobrir a CDE. N�o vamos nos precipitar e colocar a carro�a na frente dos bois”, declarou Mantega.
De acordo com o ministro, ainda n�o est� definido - em caso de aumento de tarifas de energia el�trica, provocado pelo acionamento de termel�tricas - quanto ser� bancado pelo governo e quanto ser� repassado diretamente �s tarifas. “Por enquanto, ainda n�o est� claro se vai haver aumento de despesas de energia em 2014, nem se vamos distribu�-las entre o setor p�blico e as tarifas de energia”, acrescentou.
Apesar de evitar confirmar a necessidade de novos aportes para a CDE, o ministro disse que o governo est� preparado para cobrir um eventual aumento de gastos com energia. “Faremos, se for necess�rio, sacrif�cio suplementar, e poderemos ter outras fontes de receita [para a CDE] que n�o foram previstas”, disse. Mantega, no entanto, n�o especificou que fontes seriam essas.
O ministro reiterou, ainda, que um aumento nos gastos com o setor energ�tico n�o por� em risco a meta de super�vit prim�rio – economia de recursos para pagar os juros da d�vida p�blica – de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s). Caso sejam necess�rios novos aportes � CDE, o governo poder� aumentar o corte de gastos em outras �reas para garantir o cumprimento da meta.
“Vamos aguardar uma defini��o e, se houver necessidade, haver� esfor�o adicional para que a meta de 1,9% n�o seja frustrada; seja atingida plenamente”, assegurou Mantega. Ontem (20), Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram o contingenciamento (bloqueio, com possibilidade de libera��o futura) de R$ 44 bilh�es para cumprir a meta de esfor�o fiscal de 1,9% do PIB.